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Ministério Público, OAB-MG e OAB Montes Claros firmam parceria inovadora para fortalecer a justiça eleitoral

Ministério Público, OAB-MG e OAB Montes Claros firmam parceria inovadora para fortalecer a justiça eleitoral

Em uma iniciativa inédita que promete revolucionar o fluxo de informações e representações no processo eleitoral, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG) e a OAB Montes Claros, assinam no próximo dia 8 de agosto o Termo de Cooperação Técnica que formaliza o uso do aplicativo VOTO LEGAL. O evento acontecerá no Auditório Azul, em Belo Horizonte, e contará com a presença de autoridades do cenário jurídico nacional.

O Procurador-Geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, e o Presidente da OAB-MG, Sérgio Rodrigues Leonardo, estarão à frente da solenidade, que também contará com a participação do Coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAEL), Emmanuel Levenhagen Pelegrini, e do Presidente da Seccional da OAB de Montes Claros, Herbert Alcântara Ferreira.

Baixe aqui o app

O objetivo do acordo é implementar um fluxo eficiente para o recebimento e encaminhamento de notícias-crime, representações e expedientes aos Promotores de Justiça no exercício da função eleitoral em 2024. Por meio do app VOTO LEGAL, desenvolvido com foco na segurança e praticidade, busca-se uma maior integração entre a sociedade civil, a advocacia e o sistema judiciário.

“Esta parceria destaca-se não apenas pela tecnologia envolvida, mas pela origem das ideias que vêm do interior do estado, provando que soluções locais podem ter um impacto significativo em toda a sociedade. Estamos orgulhosos de lançar uma iniciativa que surge do interior e atende a toda a advocacia e a sociedade mineira,” afirma Dr. Herbert Alcântara Ferreira.

SERVIÇO

Data: 8 de agosto de 2024, quinta-feira 

– Hora: 11h 

– Local: Auditório Azul – Av. Álvares Cabral, 1.690 – 1º andar, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG 

– Online: O evento será transmitido ao vivo no canal oficial do MPMG no YouTube: MPMG.Oficial.

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Ministério Público, OAB-MG e OAB Montes Claros firmam parceria inovadora para fortalecer a justiça eleitoral

Em uma iniciativa inédita que promete revolucionar o fluxo de informações e representações no processo eleitoral, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG) e a OAB Montes Claros, assinam no próximo dia 8 de agosto o Termo de Cooperação Técnica que formaliza o uso do aplicativo VOTO LEGAL. O evento acontecerá no Auditório Azul, em Belo Horizonte, e contará com a presença de autoridades do cenário jurídico nacional.

O Procurador-Geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, e o Presidente da OAB-MG, Sérgio Rodrigues Leonardo, estarão à frente da solenidade, que também contará com a participação do Coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAEL), Emmanuel Levenhagen Pelegrini, e do Presidente da Seccional da OAB de Montes Claros, Herbert Alcântara Ferreira.

O objetivo do acordo é implementar um fluxo eficiente para o recebimento e encaminhamento de notícias-crime, representações e expedientes aos Promotores de Justiça no exercício da função eleitoral em 2024. Por meio do app VOTO LEGAL, desenvolvido com foco na segurança e praticidade, busca-se uma maior integração entre a sociedade civil, a advocacia e o sistema judiciário.

“Esta parceria destaca-se não apenas pela tecnologia envolvida, mas pela origem das ideias que vêm do interior do estado, provando que soluções locais podem ter um impacto significativo em toda a sociedade. Estamos orgulhosos de lançar uma iniciativa que surge do interior e atende a toda a advocacia e a sociedade mineira,” afirma Dr. Herbert Alcântara Ferreira.

Detalhes do Evento

Data: 8 de agosto de 2024, quinta-feira 

– Hora: 11h 

– Local: Auditório Azul – Av. Álvares Cabral, 1.690 – 1º andar, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG 

Para aqueles que não puderem comparecer, o evento será transmitido ao vivo no canal oficial do MPMG no YouTube: MPMG.Oficial.

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OAB Montes Claros promove seminário sobre Direito do Trabalho com especialistas

A OAB Montes Claros realizará no dia 6 de agosto, às 19h, o seminário de Direito do Trabalho que abordará o tema “Questões Atuais de Direito do Trabalho”, no Espaço OAB. O evento contará com a presença do Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais, Dr. Arlélio de Carvalho Lage; o Desembargador e 1º Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), Dr. Sebastião Geraldo de Oliveira; e a Juíza do TRT-3, Drª Andréa Rodrigues de Morais.

Também foram convidados a Drª. Maria Inês Gomes da Silva, Secretária Geral da 11ª Subseção da OAB/MG, e Dr. Shandler Santos, Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da 11ª Subseção da OAB/MG. Além disso, haverá uma Aula Magna promovida pela Unimontes.

Durante o seminário, os palestrantes abordarão temas de relevância atual no Direito do Trabalho, proporcionando uma visão aprofundada e contemporânea sobre os desafios enfrentados na área. O evento é organizado em conjunto com a Comissão de Direito do Trabalho e a Comissão de Direito Sindical da OAB Montes Claros.

As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo Sympla. Interessados devem garantir sua participação antecipadamente, pois as vagas são limitadas. Para se inscrever, acesse [o link de inscrições]).

O seminário conta com o apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região de Minas Gerais e é patrocinado pelo Hotel Intercity. Para mais informações, acompanhe as atualizações pelo Instagram oficial da OAB Montes Claros: [@oabmontesclaros].

Participe deste evento e atualize-se sobre as questões mais relevantes do Direito do Trabalho!

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OAB Montes Claros é parceira do II Congresso Brasileiro de Direito, que abordará “Direitos Humanos e Ciências Criminais”. Confira a data

A comunidade jurídica tem um encontro marcado nos dias 27 e 28 de agosto, às 19h, no Espaço OAB Montes Claros, para o II Congresso Brasileiro de Direito, que nesta edição aborda o tema Direitos Humanos e Ciências Criminais. Este evento, imperdível para advogados e estudantes de Direito, promete ser uma oportunidade para aprimorar conhecimentos e discutir temas de extrema relevância para a área.

Realizado pela UNiFIPMoc, Afya, OAB Montes Claros e Instituto de Ciências Penais (ICP), o congresso conta com o apoio de Sim!Pós Graduações e Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). Serão dois dias de intensos debates e palestras com especialistas renomados, abordando as mais recentes questões e desafios enfrentados no campo dos direitos humanos e das ciências criminais.

Não perca a chance de participar deste evento crucial para o desenvolvimento profissional e acadêmico. Marque na sua agenda e prepare-se para um evento enriquecedor e inspirador. Em breve, mais informações e link para inscrições.

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OAB Montes Claros promove Beach Colônia para crianças de 5 a 12 anos

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A OAB MOC Clube anuncia a realização da Beach Colônia, um evento especial de colônia de férias voltado para crianças de 5 a 12 anos, que ocorrerá entre os dias 22 e 26 de julho, das 14h às 18h, no Clube OAB MOC, localizado na Ibituruna (Dr. Walter Ferreira Barreto 1514A).

A Beach Colônia promete muita diversão com atividades como Beach Tennis, Vôlei de Praia, Peteca, Futevôlei e piscina. A ideia é proporcionar uma semana repleta de brincadeiras e esportes para as crianças, incentivando a prática de atividades físicas de forma lúdica e segura.

O investimento para participar é R$ 250, incluindo lanche para as crianças. Além disso, filhos de advogados contam com um desconto de 20% no valor da inscrição. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas pelo telefone 38 99824-6832.

“Estamos empolgados em oferecer essa oportunidade para as crianças de Montes Claros e região. Queremos que elas aproveitem ao máximo suas férias com atividades que promovam bem-estar, interação social e muita alegria”, convida o presidente da OAB Montes Claros. Dr Herbert Alcântara.

Saiba mais

📅 Data: 22 a 26 de Julho

🕒 Horário: 14h às 18h

📍 Local: Clube OAB MOC – Ibituruna (Dr. Walter Ferreira Barreto 1514A)

💲 Investimento: R$ 250 (lanche incluso)

👨‍👩‍👧‍👦 Desconto: Filhos de advogados têm 20% de desconto

📞 Vagas limitadas! Inscrições: 38 9.9824-6832

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Prorrogado prazo de inscrição para Advocacia Dativa. 15 de agosto

O prazo para inscrição na lista da advocacia dativa foi prorrogado. Os advogados interessados em se inscrever agora têm até o dia 15 de agosto de 2024 para realizar o cadastro.

A advocacia dativa é um serviço essencial para garantir o acesso à justiça àqueles que não têm condições de arcar com honorários advocatícios. Os profissionais que se inscrevem na lista podem ser designados para atuar em casos específicos, recebendo honorários pagos pelo Estado.

Para mais informações, acesse o site da OAB/MG ou entre em contato com a seccional de sua região.

Para se inscrever, os advogados devem acessar o portal da OAB/MG e preencher o formulário disponível. É importante que todos os campos sejam devidamente preenchidos e que os documentos exigidos sejam anexados corretamente.

A OAB/MG reforça a importância da participação dos advogados nesse serviço de relevância social, contribuindo para a promoção da justiça e o fortalecimento da cidadania.

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Advocacia norte-mineira participará do Encontro Estadual da Jovem Advocacia

Belo Horizonte sediará nos dias 18 e 19 de julho, o Encontro Estadual da Jovem Advocacia, promovido pela OAB Minas Gerais. O evento é destinado a jovens advogados e advogadas e proporcionará uma oportunidade de networking, aprendizado e troca de experiências.

A programação inclui palestras e workshops com profissionais do direito, abordando temas atuais e relevantes para a prática jurídica. O encontro visa fomentar o desenvolvimento profissional e a integração entre os participantes, fortalecendo a comunidade jurídica do estado.

Inscrições aqui

Interessados podem se inscrever e obter mais informações pelo site oficial da OAB Minas Gerais.

Para mais detalhes, entre em contato pelo telefone (38) 3222-5757.

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Curso “E-PROC – Implantação TJMG e TRF6” oferece capacitação exclusiva para advogados e estagiários

A OAB Montes Claros Claros se prepara para receber um evento de grande relevância para advogados(as) e estagiários da região. No dia 9 de julho, das 18h às 22h, será realizado o Curso E-PROC: Implantação TJMG e TRF6, uma capacitação imperdível para aqueles que desejam aprimorar suas habilidades no uso do sistema E-PROC.

Organizado pela ESA-OAB/MG, OAB/MG, COMISSÃO PJE e Subseção de Montes Claros, o curso visa proporcionar aos participantes um conhecimento aprofundado sobre a utilização do sistema eletrônico de processos, essencial para a prática jurídica moderna.

Inscrições aqui

O evento acontecerá na Rua Walter Ferreira Barreto, 154, no bairro Ibituruna, em Montes Claros. Com um valor acessível de R$ 20,00, o curso é uma oportunidade valiosa para advogados(as) e estagiários(as) do 7º ao 10º período que buscam otimizar seu dia a dia na advocacia.

As vagas são limitadas, portanto, os interessados devem se inscrever o quanto antes para garantir sua participação.

Serviço:

Curso E-PROC: Implantação TJMG e TRF6

Data: 09/07/2024

Horário: 18h às 22h

Local: Rua Walter Ferreira Barreto, 154, Ibituruna – Montes Claros

Valor: R$ 20,00

Realização: ESA-OAB/MG, OAB/MG, COMISSÃO PJE, Subseção de Montes Claros

Inscreva-se já e transforme seu conhecimento em uma vantagem competitiva!

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Novo edital para inscrição na Lista de Advocacia Dativa

Novo Edital para Inscrição na Lista de Advocacia Dativa 2024

A Seccional Mineira da OAB publicou um novo edital nesta sexta-feira (14) para a formação da Lista de Advocacia Dativa 2024, destinada a prestar assistência jurídica à população hipossuficiente de Minas Gerais.

Inscrições

  • Período: 14 de junho a 12 de julho de 2024
  • Local: Exclusivamente pelo site da OAB Minas

Requisitos

  • Advogados interessados devem se inscrever, mesmo aqueles já cadastrados em listas anteriores.
  • É necessário estar com a inscrição ativa, cadastro atualizado e regular perante a OAB Minas para o exercício de 2024.

Informações Adicionais

  • Após o cadastro, o comprovante de confirmação da inscrição estará disponível para impressão no site da Ordem.
  • A Lista de Advocacia Dativa terá validade até 31 de janeiro de 2025, podendo este prazo ser antecipado ou estendido até a elaboração de um novo cadastro.

Para se inscrever e obter mais informações, acesse o edital completo no site da OAB Minas.

[Clique aqui para se inscrever]

EDITAL – ADVOCACIA DATIVA 2024

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Comissão Direito na Escola da OAB Montes Claros marca presença no DNE Experience – 10 anos

A OAB Montes Claros foi representada pela Comissão Direito na Escola no DNE Experience 10 Anos, evento educacional realizado no sábado (8), em Belo Horizonte-MG.

Mais de mil pessoas participaram do evento, que se reuniram para comemorar uma década de esforços de voluntários, profissionais, advogados e bacharéis em Direito, dedicados a levar noções jurídicas às escolas de ensino fundamental e médio.

O encontro abordou a importância da inclusão da Ciência do Direito no currículo escolar, fortalecendo o papel da classe jurídica na promoção do direito à educação para a cidadania.

Durante a cerimônia, o presidente da OAB/MG, Sérgio Leonardo, concedeu ao Colégio Santa Maria Minas o Selo Escola Certificada OAB. A distinção reconhece as escolas que incluem a Ciência do Direito em seus currículos como também adotam protocolos de enfrentamento à intimidação sistemática, além de participar das formações e parcerias promovidas pela Comissão de Direito na Escola.

Diversas autoridades estiveram presentes no evento, entre elas o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAAMG), Gustavo Chalfun, o tesoureiro da OAB/MG, Fabrício Almeida, a presidente da Comissão de Direito na Escola, Denise Torquato, e o vice-presidente da Comissão, Luis Hernandes.

“Este encontro não apenas celebra uma década de dedicação voluntária e profissional de advogados e bacharéis, mas também reforça a importância de incluir a Ciência do Direito no currículo escolar. Em Montes Claros, nossa Comissão tem trabalhado incansavelmente para levar noções jurídicas às escolas de ensino fundamental e médio, contribuindo para a formação cidadã de nossas crianças e adolescentes. Seguimos comprometidos em fortalecer essa missão, promovendo o direito à educação e a cidadania em nossa cidade”, destaca o presidente da OAB Montes Claros, Dr Herbert Alcântara.

Em Montes Claros, a Comissão Direito na Escola – MoC, tem feito sua parte, contribuindo com a educação de crianças e adolescentes em nossa cidade. Conhecer melhor o trabalho da Comissão DnE MOC.

Tá feito o convite!

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