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Serão 80 vagas para advogados e estagiários de Direito interessados em aprimorar seus conhecimentos

O avanço tecnológico tem impactado diversas áreas profissionais, e o campo jurídico não é exceção. Com o objetivo de proporcionar uma compreensão mais ampla no Processo Judicial Eletrônico (PJe), o curso ministrado pelo Dr. Deodato Furtado Magalhães surge como uma oportunidade para advogados e estagiários de Direito. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site da OAB Montes Claros.

O evento, que acontecerá na sede da OAB Montes Claros, no dia 28 de julho, oferece duas turmas no mesmo dia. A primeira, das 9h às 10h30, e a segunda, das 10h30 às 12h, disponibilizando 40 vagas para cada uma.

>> INSCRIÇÕES

“Durante o curso, os inscritos terão a oportunidade de aprender, na teoria e na prática, a utilização eficiente do sistema, tornando-se mais eficazes e produtivos em suas atividades profissionais”, destaca o Dr. Deodato Furtado Magalhães.

“O aperfeiçoamento é pauta da nossa gestão. Estamos atentos em continuar promovendo cursos para a capacitação da advocacia no Processo Judicial Eletrônico”, destaca o presidente Dr Herbert Alcântara.

CURSO – O curso é uma iniciativa da OAB para fortalecer e aprimorar o conhecimento dos operadores do Direito, fomentando uma advocacia cada vez mais moderna e eficiente.

Não perca a oportunidade de se capacitar e estar à frente das transformações tecnológicas no meio jurídico. As inscrições são limitadas.

SERVIÇO
Curso de Processo Judicial Eletrônico
Facilitador: Dr. Deodato Furtado Magalhães
Turmas: 1ª Turma: 9h às 10h30 – 2ª Turma: 10h30 às 12h
Vagas por turma: 40
Local: Sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Inscrições: até data de encerramento no site da OAB
Contato para mais informações: 38 9137-7048

“Entenda a LGPD” é o tema da próxima live que será realizada pela OAB Montes Claros, por meio da Comissão de Proteção de Dados, no dia 17 de julho, às 19h.

Participe e se inscreva para saber mais sobre um tema bem relevante: Lei Geral de Proteção de Dados. Descubra como essa legislação impacta empresas e a sociedade civil. Não deixe essa oportunidade passar, participe!

A live terá a participação da Dra. Maria Fernanda Souza Aguiar Câmara, advogada especialista em Proteção de Dados, DPO certificada pela EXIN e Presidente da Comissão de Proteção de Dados da 11ª Subseção da OAB-MG; Dr. Sérgio Souza Xavier, advogado especialista em Direito Empresarial, com pós-graduação em Direito Público, Direito Civil e Direito Empresarial e Palestrante: Rafael Lima, professor, especialista em Tecnologia da Informação e DPO certificado pela EXIN.

🔴 A transmissão será realizada pelo perfil @protecaodedados_oabmoc. Acompanhe e fique por dentro das informações mais atualizadas sobre a LGPD.

👥 Marque presença e esteja informado sobre seus direitos e responsabilidades em relação à proteção de dados. Vamos juntos desvendar os segredos dessa lei essencial!

“É fundamental avançarmos juntos rumo a uma advocacia ainda mais forte e pioneira em Montes Claros, promovendo o diálogo institucional, valorizando os nossos advogados, com o estreitamento dos laços e o pioneirismo no atendimento híbrido”. A frase é do presidente da 11ª Subseção da OAB, Dr Herbert Alcântara, que esteve com o delegado-geral da Polícia Civil, Jurandir Rodrigues, Chefe do 11º Departamento em Montes Claros.

A reunião foi para tratar de demandas relativas ao Plantão Digital implementado em janeiro de 2023 na região, após a publicação da Resolução 8.238, no Diário Oficial.

O novo modelo foi implementado com o objetivo de otimizar o recebimento de ocorrências policiais relativas a cidadãos presos/conduzidos, por meio de videoconferência e outros recursos tecnológicos para a realização de oitivas dos envolvidos e os despachos necessários nos sistemas informatizados. Após concluídos, são acessados pelas delegacias que darão continuidade às investigações.

PLANTÃO DIGITAL – Desde o dia 24 de maio, em caráter experimental, foi implantado o regime híbrido na Delegacia de Plantão em Montes Claros. A nova metodologia corresponde a 29% da demanda da Central, que dá agilidade aos trabalhos e atendimento às partes, policiais militares e aos advogados, que têm as prerrogativas profissionais da advocacia respeitadas, conforme parceria institucional firmada.

A cooperação entre as instituições tem sido promovida, com a inauguração de uma Sala da OAB na Delegacia de Plantão, desde 2018, visando atender às necessidades da classe e beneficiar a sociedade do norte de Minas Gerais.

“Nossa missão segue firme: manter o diálogo interinstitucional, valorizando as prerrogativas dos advogados que exercem seu trabalho durante os plantões. O plantão digital é uma evolução pioneira em Montes Claros. Importante destacar o papel da PC, que tem atendido nossas demandas, com entendimento mútuo para valorização da advocacia em Minas Gerais”, Dr Herbert Alcântara.

Também participaram da reunião os advogados Warlem Freire (Diretor de Prerrogativas OAB Montes Claros) e Marcos Fellipe Vitorino (presidente da Comissão de Defesa Prerrogativas).

A Comissão de Proteção de Dados da 11ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Minas Gerais promove no dia 1º de agosto, às 19h, na sede da OAB, o Seminário – O impacto da Lei Geral de Proteçãode Dados, em Montes Claros. Nesse evento, será divulgada a Cartilha LGPD, desenvolvida pela própria Comissão. O objetivo é fornecer informações abrangentes sobre a LGPD e suas implicações.

Inscrições aqui

A Cartilha LGPD estará disponível para todos os interessados, possibilitando que obtenham acesso às informações essenciais sobre essa importante lei. “É uma excelente oportunidade de se informar sobre a LGPD e entender como ela impacta os indivíduos e as empresas. A OAB Montes Claros quer auxiliar os negócios e empresários a lidar com os desafios e as oportunidades trazidas por essa lei de proteção de dados tão importante”, destaca o presidente da OAB, Dr Herbert Alcântara.

Às 21h30, haverá uma sessão de perguntas e respostas para esclarecer dúvidas dos participantes, seguida pelo lançamento oficial da Cartilha LGPD.

PROGRAMAÇÃO

PAINEL 1 – Visão Geral da Lei Geral de Proteção de Dados e a Importância na Sociedade Atual
Palestrante: Dra. Maria Fernanda Souza Aguiar Câmara, advogada especialista em Proteção de Dados, DPO certificada pela EXIN e Presidente da Comissão de Proteção de Dados da 11ª Subseção da OAB-MG.

PAINEL 2 – Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados nas Empresas e a Necessidade de Conformidade com a Lei
Palestrante: Dr. Sérgio Souza Xavier, advogado especialista em Direito Empresarial, com pós-graduação em Direito Público, Direito Civil e Direito Empresarial.

PAINEL 3 – Responsabilidade Civil dos Agentes de Tratamento em Caso de Incidentes com Dados Pessoais
Palestrante: Dra. Viviane Fernandes Medeiros, advogada e mestre em Direito Civil.

PAINEL 4 – Medidas de Conformidade e Boas Práticas
Palestrante: Rafael Lima, professor, especialista em Tecnologia da Informação e DPO certificado pela EXIN

Em uma cerimônia repleta de emoção e significado, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Montes Claros entregou na manhã desta quarta-feira (5) as tão esperadas carteiras da advocacia a 63 novos inscritos e nove estagiários. O evento, realizado no auditório da sede da OAB, marcou o início de uma nova jornada para esses profissionais, que agora integram oficialmente a prestigiada classe dos advogados.

O paraninfo da solenidade foi o secretário-geral da OAB-MG, Dr Sanders Alves Augusto, que dividiu a mesa de honra com a vice-presidente da OAB Montes Claros, Dra Graciete Prioto, o ex-presidente da OAB (Gestão 2016-2021), Dr. André Crisóstomo Fernandes, membros da diretoria, diretores regionais e presidentes de comissões.

Herbert Alcântara congratulou cada um dos novos advogados com palavras encorajadoras e inspiradoras. Em seu discurso, emocionado, Dr. Herbert destacou a importância da advocacia na busca pela justiça e pelo fortalecimento do Estado Democrático de Direito, e destacou o papel fundamental dos pais na formação ao mencionar os pais presentes na solenidade.

“É uma honra estar presente neste momento tão significativo para a advocacia e para a cidade de Montes Claros. Agradeço ao presidente Herbert Alcântara pela oportunidade de participar e contribuir para o fortalecimento da nossa profissão e da comunidade jurídica local, comemorou o Dr Sanders Alves Augusto.”

“Hoje é um dia de celebração e reconhecimento do esforço e dedicação de todos vocês. A advocacia é uma profissão nobre, que exige comprometimento, ética e conhecimento, e tenho certeza de que cada um dos nossos novos colegas está preparado para enfrentar os desafios que a carreira lhes apresentará”, enfatizou o presidente Alcântara.

A cerimônia contou com a presença de familiares e amigos dos novos advogados e advogadas, que se emocionaram ao testemunhar o momento solene em que as carteiras foram entregues. As lágrimas de alegria e a vibração da plateia criaram uma atmosfera de união e companheirismo, fortalecendo ainda mais o sentimento de pertencimento à comunidade jurídica local.

Importância da OAB Montes Claros A OAB Montes Claros tem um papel crucial no desenvolvimento da advocacia na região. Além de zelar pelos princípios éticos e pela valorização dos profissionais, a instituição promove eventos e atividades que fomentam o aprimoramento técnico e intelectual dos seus membros. A entrega das carteiras de inscrição é um marco emblemático que simboliza a ascensão desses novos advogados a uma carreira promissora.

“A partir de agora, os novos advogados iniciam suas trajetórias jurídicas com o aval de uma instituição prestigiada e com o compromisso de atuar em prol da justiça e dos direitos da sociedade”, comemorou o presidente.

Para encerrar a cerimônia, foi oferecido um café da manhã de confraternização, proporcionando um momento de descontração e networking entre os advogados recém-inscritos e os profissionais mais experientes.

A OAB Montes Claros, atenta às demandas dos advogados, promove, no dia 26 de junho, segunda-feira (26), às 20h, a live de lançamento de mais um serviço que auxiliará na Requisição de Pequeno Valor (RPV) para os advogados. A transmissão contará com a participação do presidente da OAB Montes Claros, Herbert Alcântara, e dos advogados Marcos Felipe (Comissão de Prerrogativas), Felipe Freitas (Comissão de Direito Previdenciário) e Shandler Santos (Comissão de Direito do Trabalho), e será aberta para toda a classe.

“O novo canal será um meio de acesso ágil e eficiente para o recebimento de RPVs e também agendamento, agilizando um processo que muitas vezes pode ser demorado e burocrático. Nosso objetivo é trazer benefícios significativos para a advocacia, simplificando a solicitação e o pagamento de valores devidos aos advogados”, destaca o presidente Alcântara.

Uma das principais vantagens do serviço é a redução do tempo de espera para o recebimento dos valores devidos. A live de lançamento do novo canal de recebimento de RPVs é uma oportunidade para os advogados(as) se informarem e esclarecerem eventuais dúvidas.

SERVIÇO – A transmissão ocorrerá na segunda-feira, dia 26 de junho, às 20h, pelo instagram oficial da OAB Montes Claros (@oabmontesclaros) e será uma oportunidade imperdível para aqueles que desejam estar na vanguarda dos serviços na área jurídica.

A Inspeção Anual Ordinária 2023 do Serviço de Conciliação do TRF6 está se aproximando, e a OAB Montes Claros quer contar com a participação de todos os Advogados(as).

Sabemos da importância da advocacia na construção de um sistema jurídico mais eficiente e acessível para todos os cidadãos. Por isso, convidamos você a contribuir ativamente nessa iniciativa que visa aprimorar nossos procedimentos.

Durante a inspeção, teremos a oportunidade de avaliar nossa atuação, identificar possíveis melhorias e fortalecer a relação entre a justiça e a advocacia. Sua participação é fundamental.

Participe e apresente as demandas no link, pois são importantes para o aperfeiçoamento do trabalho judicial e melhor prestação do serviço à Advocacia. 

📢 Aqueça o frio de quem mais precisa! Participe da 15ª edição da Campanha Solidária – Campanha do Agasalho, promovida pela OAB Montes Claros por meio da Comissão OAB Solidária em parceria com o Serviço de Assistência Jurídica (S.A.J) da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), e ajude a atender 50 famílias em situação de vulnerabilidade do bairro Cidade Industrial.

A doações de roupas, agasalhos, roupas de cama, colchas e cobertores são de suma importância para o sucesso dessa ação solidária. Com o seu apoio, a ação pode proporcionar conforto e aquecer o coração de quem mais precisa nesse inverno.

As doações podem ser entregues com facilidade e conveniência. São diversos pontos de coleta para sua comodidade. Você pode deixar suas contribuições nas Salas da OAB, no campus-sede da Unimontes ou junto aos membros da Comissão OAB Solidária, além da sede do S.A.J. Mas não para por aí!

Se você também deseja contribuir com alimentos, serão montadas cestas básicas que serão entregues na mesma data. Assim, você poderá fazer a diferença na vida de mais famílias em necessidade.

Sua doação fará toda a diferença. Junte-se a nós e faça parte dessa corrente do bem. Afinal, aquecer o frio de alguém vai muito além de oferecer calor físico, é um gesto de solidariedade que aquece a alma.

SERVIÇO

Para mais informações e detalhes sobre a campanha, entre em contato pelos telefones: (38) 3222-1198 ou (38) 9 9945-5077.

Junte-se a nós nessa nobre causa. Aqueça o frio de quem mais precisa. Sua participação é fundamental. Acesse nosso Instagram para saber mais: [Link do Instagram da campanha]

🤝 Contamos com você!

OAB Montes Claros marcou presença com stand coletivo em Uberlândia

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Montes Claros reforçou sua representatividade e participação na área jurídica ao marcar presença na 18ª Conferência da Advocacia Mineira, realizada de 14 a 16 de junho em Uberlândia. Com o objetivo de promover o intercâmbio de conhecimentos e fortalecer o networking entre os profissionais do direito, a OAB Montes Claros montou um stand coletivo que se destacou durante o evento.

O evento realizado no Center Convention contou com a participação de mais de 2300 pessoas que puderam assistir a 25 painéis e oficinas sobre diversos temas do direito e as novas tecnologias do mundo jurídico.

Com programação diversificada, composta por palestras, debates, mesas-redondas e apresentações de temas relevantes para a advocacia, a presença da OAB Montes Claros se mostrou essencial para fortalecer os laços entre os advogados da região e contribuir para o desenvolvimento da classe.

Além de Montes Claros, estiveram representadas no stand as subseções de Bocaiuva, Coração de Jesus, Curvelo, Diamantina, Jaíba, Janaúba, Manga, Monte Azul, Paracatu, Pirapora, Porteirinha, Rio Pardo de Minas, São do João do Paraíso, Salinas, São Francisco, São João da Ponte, Serro, Taiobeiras, Unaí, Várzea da Palma,

“O stand coletivo montado pela OAB Montes Claros se destacou pela sua estrutura moderna e acolhedora, proporcionando um ambiente propício para o compartilhamento de experiências e a troca de informações entre os visitantes. Além disso, o espaço contou com materiais informativos sobre as atividades da subseção, bem como produtos que destacaram a diversidade cultural de cada região representada”, reforça o presidente da OAB Montes Claros, Herbert Alcântara.

PAINEL – Durante os dias de conferência, a presença da OAB Montes Claros no stand coletivo atraiu a atenção de diversos profissionais que buscavam conhecer mais sobre a atuação da subseção. Membros da OAB Montes Claros estiveram presentes no local para receber os visitantes, tirar dúvidas e estabelecer novos contatos profissionais. Essa interação direta demonstrou o comprometimento da OAB Montes Claros em fortalecer a advocacia local e fomentar o desenvolvimento da região.

Explorando o futuro da Justiça. O presidente da OAB Montes Claros, Herbert Alcantara, presidiu o painel “Direito Digital”. Entre os temas abordados estiveram a inteligência artificial, cortes digitais e a administração pública nas plataformas digitais. A conferência encerrou na sexta (16), com vasta programação e show musical da banda Biquini Cavadão.

Mais fotos da 18ª Conferêcia 👇👇👇

“Sem imprensa, não existe liberdade para o cidadão, e sem advogado, não há a proteção e o respeito aos direitos fundamentais”. A frase é do presidente da OAB Montes Claros, advogado Herbert Alcântara, proferida durante encontro com jornalistas na manhã desta quarta-feira, dia em que se comemora o Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, na sede da Ordem em Montes Claros. O presidente esteve acompanhado de membros da Diretoria da 11ª Subseção da OAB-MG. Ele destacou os 500 dias de gestão à frente da OAB. Várias ações já foram efetivamente realizadas.

Durante seu pronunciamento aos jornalistas, o presidente Herbert ressaltou a parceria institucional com a imprensa, que tem fortalecido o diálogo e ampliado o acesso à democracia em várias frentes.

“A imprensa desempenha um papel fundamental na garantia da liberdade do cidadão, pois é por meio dela que informações e notícias são divulgadas, possibilitando a transparência e a fiscalização dos poderes. Da mesma forma, o advogado é essencial para a sociedade, pois atua na defesa dos direitos e na busca pela justiça. Sem imprensa, não existe liberdade para o cidadão, e sem advogado, não há a proteção e o respeito aos direitos fundamentais. Ambos são pilares indispensáveis para a construção de uma sociedade justa e democrática, finalizou o presidente.

Fotos: Andrey Librelon, Arthur Jr e Wanda Gonçalves

NOVA SEDE A futura sede da Ordem, com mais de 4000m², também foi pauta durante o encontro com os jornalistas. O novo espaço, que será idealizado próximo ao novo Fórum, promete modernidade e espaço para os quase 5 mil advogados. O presidente Herbert Alcântara reforçou a parceria institucional com a imprensa ao destacara a parceria como fundamental para a transparência e defesa dos direitos do cidadão.

“Desde o início desta gestão, pensamos e temos idealizado uma OAB e uma advocacia fortes, estruturada e desenvolvida para o advogado, consequentemente, com melhores serviços para garantindo atendimento de qualidade ao cidadão. O bom exemplo disso é a criação do programa Acelera Processos que visa agilizar o sistema jurídico, promovendo eficiência. Além disso, promovemos dezenas de eventos solidários em parceria com as comissões, que reforçam o compromisso social da OAB”, assinalou Alcântara.  Outro ponto de destaque foram os escritórios compartilhados – que também farão parte da nova sede – que incentivam a colaboração e networking entre os advogados.

Também participaram do encontro com a imprensa a vice-presidente da OAB Montes Claros, a advogada Graciete Prioto, o advogado Henrique Tondineli Neto (Tesoureiro da OAB), e o advogado Marcos Fellipe Vitorino Corrêia (Presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas).