Novo Edital para Inscrição na Lista de Advocacia Dativa 2024
A Seccional Mineira da OAB publicou um novo edital nesta sexta-feira (14) para a formação da Lista de Advocacia Dativa 2024, destinada a prestar assistência jurídica à população hipossuficiente de Minas Gerais.
Para se inscrever e obter mais informações, acesse o edital completo no site da OAB Minas.
A OAB Montes Claros foi representada pela Comissão Direito na Escola no DNE Experience 10 Anos, evento educacional realizado no sábado (8), em Belo Horizonte-MG.
Mais de mil pessoas participaram do evento, que se reuniram para comemorar uma década de esforços de voluntários, profissionais, advogados e bacharéis em Direito, dedicados a levar noções jurídicas às escolas de ensino fundamental e médio.
O encontro abordou a importância da inclusão da Ciência do Direito no currículo escolar, fortalecendo o papel da classe jurídica na promoção do direito à educação para a cidadania.
Durante a cerimônia, o presidente da OAB/MG, Sérgio Leonardo, concedeu ao Colégio Santa Maria Minas o Selo Escola Certificada OAB. A distinção reconhece as escolas que incluem a Ciência do Direito em seus currículos como também adotam protocolos de enfrentamento à intimidação sistemática, além de participar das formações e parcerias promovidas pela Comissão de Direito na Escola.
Diversas autoridades estiveram presentes no evento, entre elas o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAAMG), Gustavo Chalfun, o tesoureiro da OAB/MG, Fabrício Almeida, a presidente da Comissão de Direito na Escola, Denise Torquato, e o vice-presidente da Comissão, Luis Hernandes.
“Este encontro não apenas celebra uma década de dedicação voluntária e profissional de advogados e bacharéis, mas também reforça a importância de incluir a Ciência do Direito no currículo escolar. Em Montes Claros, nossa Comissão tem trabalhado incansavelmente para levar noções jurídicas às escolas de ensino fundamental e médio, contribuindo para a formação cidadã de nossas crianças e adolescentes. Seguimos comprometidos em fortalecer essa missão, promovendo o direito à educação e a cidadania em nossa cidade”, destaca o presidente da OAB Montes Claros, Dr Herbert Alcântara.
Em Montes Claros, a Comissão Direito na Escola – MoC, tem feito sua parte, contribuindo com a educação de crianças e adolescentes em nossa cidade. Conhecer melhor o trabalho da Comissão DnE MOC.
Tá feito o convite!
Pela primeira vez, Montes Claros recebeu o Colégio de Presidentes da OAB-MG e Delegados da CAAMG, um evento que tradicionalmente acontece em Belo Horizonte. A transferência desse importante encontro para Montes Claros não só demonstra o prestígio crescente da nossa advocacia local, mas também reflete o reconhecimento e a valorização dos nossos profissionais.
Durante o encontro, além de várias pautas importantes, os dirigentes decidiram apoiar o Projeto de Lei 121/2023, que está em tramitação na Assembleia de Minas Gerais. Esse projeto estabelece prioridade de atendimento para advogados em exercício da função nas repartições públicas estaduais. Além disso, incentivaram a adesão ao aplicativo Voto Legal, que recebe denúncias de irregularidades cometidas por candidatos nas eleições para posterior apuração pelo Ministério Público, todos os dois últimos apresentados pelo presidente da Subseção de Montes Claros o Dr Herbert Alcântara. Além disso, ocorreu a cerimônia de posse da Turma Regional do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) do Norte de Minas.
A solenidade foi conduzida pelo presidente do TED, Donaldo Almeida, que nomeou os nove membros do colegiado, presidido pelo advogado e ex presidente da subseção Dr André Crisostomo. A realização desse evento no Norte de Minas reforça o compromisso da OAB Montes Claros com o fortalecimento da advocacia em todas as regiões do estado
O presidente da OAB Montes Claros, Dr Herbert Alcântara, destacou a importância da descentralização do evento. “Trazer o Colégio de Presidentes e Delegados para Montes Claros é uma forma de valorizar os advogados. Isso demonstra que a OAB está atenta e comprometida com as necessidades de toda a advocacia mineira”, destacou o presidente.
A OAB Montes Claros promove, nesta terça-feira (11), às 19h, uma live especial abordando a Reforma Tributária e seus impactos na advocacia e nas atividades de prestação de serviços. O evento será transmitido ao vivo pelo Instagram da OAB Montes Claros e contará com a participação de especialistas na área tributária.
A convidada principal será a Drª Renata da Silveira Bilhim, advogada tributarista com mais de 25 anos de experiência, ex-Conselheira do CARF, diretora da BILHIM Consultoria e Educação Empresarial, e Ph.D. em Finanças Públicas e Tributação pela UERJ. A mediação ficará a cargo do Dr. Phillipe Librelon Pimenta, Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB Montes Claros, MBA em Direito Tributário pela FGV, e Membro do Conselho de Contribuintes de Montes Claros.
A live faz parte de uma série de eventos promovidos pela OAB Montes Claros com o objetivo de manter a advocacia atualizada e engajada em temas cruciais para a profissão. “A participação ativa da classe é fundamental para fortalecer nossa atuação e garantir que estejamos preparados para enfrentar os desafios e oportunidades que a Reforma Tributária trará. Convidamos todos os advogados e advogadas a participarem desta discussão essencial para nossa profissão”, convida o presidente da OAB Montes Claros, Dr Herbert Alcântara.
Serviço:
Live: Reforma Tributária e Seus Impactos na Advocacia e nas Atividades de Prestação de Serviços
– Data: 11 de junho
– Hora: 19h
– Local: Instagram da OAB Montes Claros
OAB Montes Claros lança primeira edição de Revista Digital Informativa
A nova publicação surge com a missão de celebrar as inovações, enfrentar os desafios e destacar os sucessos da nossa vibrante comunidade jurídica.
A edição inaugural traz uma cobertura especial sobre o recém-inaugurado Centro de Serviços da OAB Montes Claros e Escritórios Compartilhados CAA-MG. Este novo espaço, concebido com infraestrutura moderna e funcional, promete revolucionar o ambiente de trabalho da advocacia local, oferecendo recursos e comodidades que visam otimizar a prática jurídica e fomentar a colaboração profissional.
Além de textos, matérias e reportagens detalhadas sobre as novas instalações, a revista apresenta notas, imagens e depoimentos sobre as ações e projetos da atual gestão que impactam a advocacia em nossa região.
“É com imenso orgulho que anunciamos o lançamento desta primeira edição. Este é um momento histórico para a nossa subseção, que reflete o nosso compromisso contínuo com o desenvolvimento profissional e a valorização da nossa classe. Destaco com especial entusiasmo a matéria sobre o Centro de Serviços da OAB Montes Claros e Escritórios Compartilhados CAA-MG. Este novo espaço é um verdadeiro marco para nossa cidade, oferecendo uma infraestrutura moderna e funcional que certamente elevará o padrão do exercício da advocacia em Montes Claros”, destaca o presidente da OAB Montes Claros, Dr Herbert Alcântara.
Acesse agora mesmo a versão digital da Revista OAB Montes Claros, disponível para download. Fique por dentro de todas as novidades e participe deste momento histórico para a advocacia de Montes Claros.
Na noite de quarta-feira (5), a Câmara de Montes Claros promoveu uma Sessão Especial de Homenagem à 11ª Subseção da OAB Montes Claros, em reconhecimento aos serviços prestados à sociedade norte-mineira. A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades, que compuseram a mesa de honra, destacando a importância da advocacia para a comunidade local. O Presidente da casa, vereador Júnior Martins, abriu a sessão com um discurso exaltando o papel fundamental da advocacia. A proposta da sessão de homenagem foi da vereadora Iara Pimentel.
“A advocacia é um sacerdócio em prol de cuidar do próximo. Nesta gestão, nosso trabalho tem sido desenvolvido de forma holística, pela defesa literal da sociedade. Prova disso é este reconhecimento da OAB Montes Claros nesta noite. É importante registrar que todos os nossos pedidos, para fortalecer a advocacia, a Câmara de Montes Claros é atenciosa para ampliar o papel da advocacia. Essa lealdade institucional faz a diferença no resultado objetivo da valorização da advocacia”, destacou o presidente da OAB Montes Claros, Dr Herbert Alcântara no seu discurso.
Atualmente, a 11ª Subseção possui 5.500 advogados inscritos e mais de 4.000 advogados ativos.
Iara Pimentel, autora da proposta da homenagem, sublinhou a relevância do reconhecimento. “Reconhecer a OAB é dar visibilidade, é reconhecer o trabalho dos advogados e advogadas. A OAB defende a ética e os direitos da classe e promove o acesso à justiça. Reservamos esse tempo para promover essa sincera homenagem à OAB Montes Claros”, concluiu.
A vice-presidente da OAB, Drª Graciete Afonso Prioto, ressaltou a importância da solenidade para a instituição. “Pra nós é uma honra participar dessa sessão especial. Nesta gestão, temos o privilégio de sermos representadas pelo nosso presidente, Dr Herbert Alcântara, que abriu oportunidades para as mulheres, a jovem advocacia e demais comissões”, destacou.
Também estiveram presentes, compondo a mesa de honra, representantes de várias instituições: Promotora de Justiça, Ana Maria Camilo; o Delegado Danilo Santos Soares, representando a Polícia Civil; Marcos Vinícius Santos de Oliveira, representando o 4º Comando do Corpo de Bombeiros; o Subtenente do 55º BI, Fábio Tiago da Conceição; o Pró-reitor Adjunto de Extensão da Unimontes, Prof. Marcelo Brito; Defensor Público da União, Dr. Rodrigo Brás Barbosa, Pró-reitor de Extensão e Cultura do IFNMG, Roni Enderson de Oliveira, Diretor Institucional da OAB, Dr. Edson Cosme Martins Filho e a Secretária-Geral da OAB Montes Claros, Drª Maria Inês Gomes da Silva.