A Comissão de Proteção de Dados da 11ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Minas Gerais promove no dia 1º de agosto, às 19h, na sede da OAB, o Seminário – O impacto da Lei Geral de Proteçãode Dados, em Montes Claros. Nesse evento, será divulgada a Cartilha LGPD, desenvolvida pela própria Comissão. O objetivo é fornecer informações abrangentes sobre a LGPD e suas implicações.
A Cartilha LGPD estará disponível para todos os interessados, possibilitando que obtenham acesso às informações essenciais sobre essa importante lei. “É uma excelente oportunidade de se informar sobre a LGPD e entender como ela impacta os indivíduos e as empresas. A OAB Montes Claros quer auxiliar os negócios e empresários a lidar com os desafios e as oportunidades trazidas por essa lei de proteção de dados tão importante”, destaca o presidente da OAB, Dr Herbert Alcântara.
Às 21h30, haverá uma sessão de perguntas e respostas para esclarecer dúvidas dos participantes, seguida pelo lançamento oficial da Cartilha LGPD.
PROGRAMAÇÃO
PAINEL 1 – Visão Geral da Lei Geral de Proteção de Dados e a Importância na Sociedade Atual
Palestrante: Dra. Maria Fernanda Souza Aguiar Câmara, advogada especialista em Proteção de Dados, DPO certificada pela EXIN e Presidente da Comissão de Proteção de Dados da 11ª Subseção da OAB-MG.
PAINEL 2 – Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados nas Empresas e a Necessidade de Conformidade com a Lei
Palestrante: Dr. Sérgio Souza Xavier, advogado especialista em Direito Empresarial, com pós-graduação em Direito Público, Direito Civil e Direito Empresarial.
PAINEL 3 – Responsabilidade Civil dos Agentes de Tratamento em Caso de Incidentes com Dados Pessoais
Palestrante: Dra. Viviane Fernandes Medeiros, advogada e mestre em Direito Civil.
PAINEL 4 – Medidas de Conformidade e Boas Práticas
Palestrante: Rafael Lima, professor, especialista em Tecnologia da Informação e DPO certificado pela EXIN
A Comissão de Proteção de Dados da 11ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Minas Gerais realizará uma apresentação especial sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), no dia 1º de agosto, na sede da OAB, em Montes Claros. Nesse evento, será divulgada a Cartilha LGPD, desenvolvida pela própria Comissão. O objetivo é fornecer informações abrangentes sobre a LGPD e suas implicações.
A Cartilha LGPD estará disponível para todos os interessados, possibilitando que obtenham acesso às informações essenciais sobre essa importante lei. “É uma excelente oportunidade de se informar sobre a LGPD e entender como ela impacta os indivíduos e as empresas. A OAB Montes Claros quer auxiliar os negócios e empresários a lidar com os desafios e as oportunidades trazidas por essa lei de proteção de dados tão importante”, destaca o presidente da OAB, Dr Herbert Alcântara.
Às 21h30, haverá uma sessão de perguntas e respostas para esclarecer dúvidas dos participantes, seguida pelo lançamento oficial da Cartilha LGPD.
Programação
Painel 1 – Visão Geral da Lei Geral de Proteção de Dados e a Importância na Sociedade Atual
Palestrante: Dra. Maria Fernanda Souza Aguiar
Painel 2 – Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados nas Empresas e a Necessidade de Conformidade com a Lei
Palestrantes: Dr. Sérgio Souza Xavier, advogado especialista em Direito Empresarial, com pós-graduação em Direito Público, Direito Civil e Direito Empresarial.
Painel 3 – Responsabilidade Civil dos Agentes de Tratamento em Caso de Incidentes com Dados Pessoais
Palestrante: Dra. Viviane Fernandes Medeiros, advogada e mestre em Direito Civil
Painel 4 – Medidas de Conformidade e Boas Práticas
Palestrante: Rafael Lima, professor especialista em Tecnologia da Informação e DPO certificado pela EXIN
Participe da Live com o professor Dr Rodrigo Moreira Sodero Victório, especialista em direito Previdenciário e do Trabalho
A Comissão de Direito Previdenciário da OAB Montes Claros promove no dia 4 de dezembro uma live exclusiva com o professor Rodrigo Moreira Sodero Victório. Advogado e especialista em Direito Previdenciário e do Trabalho, o Prof. Rodrigo integra o G4 – Atualização Previdenciária, sendo também o coordenador da pós-graduação em Direito Previdenciário do MAXJURIS.
O evento, agendado para o dia 4 de dezembro às 13h, com transmissão ao vivo pelo instagram da comissão (@cdprevmoc) trará uma abordagem aprofundada sobre temas relevantes na área previdenciária. Com vasta experiência como professor em cursos de pós-graduação e extensão, o Prof. Rodrigo é membro ativo da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SP, além de ser coautor de obras doutrinárias e autor de artigos jurídicos para revistas especializadas em Direito Previdenciário.
Não perca a oportunidade de enriquecer seus conhecimentos com um dos expoentes da área. A live será transmitida pelo instagram, proporcionando acesso fácil e direto a informações valiosas.
>> Participe e esteja atualizado sobre as últimas novidades e perspectivas no cenário do Direito Previdenciário e do Trabalho. Contamos com a sua presença!
Presidente da OAB Montes Claros destaca avanços e enfatiza compromisso com a liberdade de manifestação e prerrogativas dos advogados
Durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Montes Claros (OAB-MG), Dr. Herbert Alcântara, repercutiu os avanços e perspectivas positivas para a Advocacia, ressaltando, em particular, o discurso do presidente da OAB-MG, Dr Sérgio Leonardo, que mencionou a defesa da incansável pela liberdade de manifestação e a garantia das prerrogativas dos advogados na representação dos cidadãos e de seus clientes. A Conferência teve início no domingo e encerra nesta quarta-feira (29), na Expominas, em Belo Horizonte.
O evento, que reúne mais de 20 mil profissionais do direito de todo o país, é palco de intensas discussões sobre temas cruciais para a atuação dos advogados e a promoção da justiça no Brasil. Em seu discurso, Sérgio Leonardo enfatizou a importância de assegurar um ambiente propício para a livre expressão dos profissionais do direito, fundamental para o exercício pleno da advocacia e para a defesa dos interesses dos cidadãos.
“Tenho a certeza de que várias pautas positivas estão sendo discutidas para que tenhamos novidades para a Advocacia. Um dos pontos principais debatidos, em especial, foi a liberdade de manifestação e a garantia das prerrogativas dos advogados na defesa do cidadão, do seu cliente. Tenho certeza de que, após a conferência, juntos faremos nova história para a Advocacia”, reforçou o presidente da OAB Montes Claros, Dr Herbert Alcântara.
Ao finalizar suas declarações na conferência, o presidente da OAB Montes Claros gravou um vídeo, expressando otimismo em relação ao futuro da Advocacia, destacando a importância do trabalho conjunto para superar desafios e conquistar avanços significativos para a categoria e para a sociedade como um todo.
Junte-se a nós para uma celebração memorável enquanto encerramos com chave de ouro o ano da Advocacia! 🎉 A OAB Montes Claros tem a honra de convidar você, distinto Advogado, Advogada e Convidados, a participar da grandiosa Confraternização da Advocacia 2023 na “Feijoada OAB Montes Claros”. Este evento exclusivo não apenas marca o término do ano, mas também comemora as notáveis conquistas que iluminaram nosso percurso ao longo de 2023.
De vitórias judiciais a avanços legislativos, cada triunfo alcançado pelos membros comprometidos da Advocacia de Montes Claros contribuiu para consolidar os pilares da justiça e da ética. Mais do que uma simples reunião, esta confraternização representa um tributo sincero ao profissionalismo, à dedicação incansável e ao impacto positivo que a nossa comunidade jurídica trouxe para a sociedade local.
Adquira aqui o seu ingresso
É um momento para celebrar as parcerias, fortalecer os laços e reconhecer o papel fundamental que cada Advogado e Advogada desempenhou na construção de um ambiente jurídico mais justo e equitativo. Na “Feijoada OAB Montes Claros”, desfrutaremos de momentos de camaradagem, boa comida e música envolvente, enquanto refletimos sobre as realizações coletivas que moldaram o cenário jurídico ao longo do ano.
Não perca esta oportunidade de se reunir conosco em uma atmosfera descontraída e festiva. Afinal, o sucesso da Advocacia merece ser celebrado com alegria e gratidão. Contamos com a sua presença para tornar esta confraternização ainda mais especial. Venha fazer parte desta celebração que honra não apenas o fechamento de um ano, mas a resiliência e excelência da Advocacia de Montes Claros. Estamos ansiosos para compartilhar esse momento inesquecível com você! 🌟
PROGRAMAÇÃO
📅 Data: 16/12
📍 Local: Espaço OAB Eventos
🕛 Início: 12h às 19h
🚨 🍽️ Feijoada será servida de: 12h30 às 15h30
🎟️ 1º Lote – Advogados(as): R$30
👫 Acompanhante: R$50
👶 Crianças até 10 anos não pagam
> Valor inclui Feijoada completa
Garanta seu ingresso! Para mais detalhes, acesse o link da BIO e confira também nos stories e no portal da OAB Montes Claros (oabmontesclaros.org.br). Vamos celebrar juntos, fortalecendo laços, criando memórias 🥳
#ConfraternizacaoAdvocacia#FeijoadaOABMC2023#ConquistasAdvocacia2023
Roda de Conversa aborda “Os Desafios do Racismo Estrutural na Advocacia Norte-Mineira em Montes Claros”
No próximo dia 21 de novembro, o Auditório do Escritório Compartilhado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Montes Claros receberá a “Roda de Conversa: “Os Desafios do Racismo Estrutural na Advocacia Norte-Mineira”, marcada para às 19h30, com a discussão sobre os desafios no enfrentamento ao racismo estrutural na advocacia da região norte-mineira. As inscrições podem ser feitas na plataforma Sympla gratuitamente. As vagas são limitadas.
O evento, que é aberto ao público, visa não apenas sensibilizar os participantes sobre a gravidade do racismo estrutural, mas também estimular a reflexão e o diálogo construtivo entre advogados e estudantes de Direito.
“A intenção é promover uma troca de experiências que contribua para a construção de um ambiente mais inclusivo e igualitário na prática jurídica. Advogados e advogadas da região, bem como estudantes de Direito, são convidados a participar e contribuir para essa discussão essencial”, destaca o presidente da OAB Montes Claros, Dr Herbert Alcântara.
A Roda de Conversa é uma iniciativa da Comissão de Promoção de Igualdade Racial. As inscrições podem ser feitas antecipadamente no site da OAB Montes Claros. A organização espera uma participação expressiva, consolidando o compromisso da comunidade jurídica local com a diversidade e a justiça social.
Revista da OAB Montes Claros apresenta artigos selecionados de Congresso de Inovação e Contemporaneidade
A terceira edição da Revista OAB Montes Claros, versão 3, nº 3 de 2023, traz uma seleção de resumos simples que foram apresentados nos Grupos de Trabalho durante o 1º Congresso Brasileiro de Direito: Inovação e Contemporaneidade. O evento foi realizado no Espaço OAB Eventos entre os dias 24 e 25 de agosto de 2023 e foi organizado pelo Centro Universitário FipMoc – UNIFIPMoc e a 11ª Subseção da OAB/MG.
Os resumos abordam amplos temas jurídicos, destacando questões de responsabilidade civil dos pais por Sharenting, a aplicação da LGPD nas empresas, Desafios e perspectivas da Lei Maria da Penha, educação e desenvolvimento humano, adoção personalíssima, colonialidade do poder e direito penal do inimigo, proteção jurídica dos animais, inconstitucionalidade da tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio, políticas para refugiados venezuelanos, entre outros temas.
Os articulistas também abordam as “crises inflacionárias brasileiras, herança digital no direito sucessório, planejamento tributário, direitos sucessórios do embrião criopreservado, juiz das garantias, proteção de dados pessoais no combate aos cibercrimes, redução da maioridade penal, direito ambiental e sustentabilidade, eutanásia, guerra contra as drogas, tráfico de pessoas para exploração sexual, responsabilidade civil no transporte de passageiros, paridade de armas no Tribunal do Júri e os reflexos da multiparentalidade no direito das sucessões.
“A compilação de resumos oferece uma visão abrangente das questões jurídicas contemporâneas discutidas durante o congresso, demonstrando a relevância e diversidade dos temas abordados no campo do direito”, destaca o presidente da OAB Montes Claros, Dr Herbert Alcântara.
Na manhã desta sexta-feira (10/11), o comandante da 11ª região da Polícia Militar de Montes Claros, Coronel César William, demonstrou sua profunda admiração pela OAB e pelo trabalho desenvolvido pelos advogados(as) em prol da sociedade. O Coronel William entregou ao presidente da OAB de Montes Claros uma comenda em reconhecimento à seriedade com que a instituição conduz suas atividades, sempre pautada pela responsabilidade de garantir os direitos das pessoas.
O comandante destacou a importância da parceria entre a PM e a OAB, ressaltando que a OAB é uma grande aliada no cumprimento da missão de promover a segurança e o bem-estar da comunidade. “Essa colaboração fortalece a relação institucional entre as duas entidades, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e segura”.
“Essa entrega é um reflexo do reconhecimento mútuo entre a Polícia Militar de Montes Claros e a OAB, que compartilham o compromisso de servir e proteger a sociedade, promovendo a justiça e a segurança para todos os cidadãos. A parceria entre essas duas instituições é essencial para a construção de uma sociedade mais justa e harmoniosa”, agradeceu o presidente Herbert Alcântara.
Também prestigiaram a entrega o presidente da OAB Pedro Leopoldo, Dr Flávio Toledo, e o Presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB, Dr Marcos Fellipe Vitorino.