Nos dias 1 e 2 de setembro (quinta e sexta-feira), a 11¬™ Subse√ß√£o OAB/MG – Montes Claros, atrav√©s da Comiss√£o de Direito Penal, promove o 1¬ļ Workshop de Pr√°tica Penal.

“O nosso objetivo √© levar, aos jovens advogados e aos mais experientes, discuss√Ķes pr√°ticas que possam elevar o n√≠vel da pr√°tica na advocacia criminal”, explica o presidente da Comiss√£o, Dr. Bruno Alexandre Nunes Pereira.

Temas como flagrante, cust√≥dia, plant√£o forense, despacho com o juiz, sistema eletr√īnico de execu√ß√£o unificado, honor√°rios, procura√ß√£o, gest√£o e posicionamento ser√£o debatidos com os participantes.

Al√©m disso, com o intuito de proporcionar networking com advogados da regi√£o, o evento ser√° finalizado com um happy hour. “Essa √© uma oportunidade de potencializar a atua√ß√£o na advocacia criminal, e tamb√©m trocar experi√™ncias e conhecimento com os colegas que atuam na mesma √°rea”, finaliza o Dr. Bruno Alexandre.

As inscri√ß√Ķes podem ser feitas atrav√©s do Sympla com o ingresso solid√°rio para advogados, advogadas e estagi√°rios inscritos nos quadros da OAB (um quilo (1Kg) de alimento n√£o perec√≠vel).

De Montes Claros para toda Minas Gerais. O conv√™nio iniciado pela 11¬™ Subse√ß√£o OAB/MG – Montes Claros e que oferece um ano de site profissional gratuito para advogados e advogadas agora estar√° dispon√≠vel para todo o estado, por meio da Caixa de Assist√™ncia dos Advogados de Minas Gerais (CAA/MG), com o programa MEU 1¬į SITE.
 
A ideia surgiu de uma necessidade latente identificada pelo presidente da 11¬™ Subse√ß√£o Montes Claros, Dr. Herbert Alc√Ęntara. ‚ÄúA internet √© um importante canal para o fomento de novos neg√≥cios. Percebemos que seria um incentivo para os jovens advogados e advogadas terem acesso mais f√°cil ao universo on-line. A sugest√£o foi prontamente atendida pelos nossos presidentes, S√©rgio Leonardo e Gustavo Chalfun‚ÄĚ, comemora.
 
Os vouchers para acesso ao benef√≠cio ser√£o disponibilizados para os inscritos na OAB/MG durante a entrega de carteiras da Ordem. Segundo o presidente da CAA/MG, esse ser√° mais um importante incentivo. ‚ÄúPara os jovens da advocacia, a CAA/MG j√° disponibiliza um ano de assinatura digital em todo o estado de Minas Gerais. Agora, com um ano de site, ele ter√° uma melhor cobertura no apoio ao in√≠cio da sua carreira na advocacia‚ÄĚ, comenta o Dr. Gustavo Chalfun, que esteve em Montes Claros para o lan√ßamento do programa.
 
De acordo com o presidente da OAB/MG, Dr. S√©rgio Leonardo, a iniciativa √© pioneira no Brasil. ‚ÄúCom o MEU 1¬į SITE, os novos advogados e as novas advogadas poder√£o divulgar seus servi√ßos de forma mais abrangente e profissional. Essa √© uma caracter√≠stica dessa nossa gest√£o, a atua√ß√£o efetiva em todas as etapas profissionais da advocacia, com inova√ß√£o, avan√ßo e inclus√£o,‚ÄĚ explica.
O conv√™nio foi assinado durante o V Congresso Brasileiro de Direito Tribut√°rio e Financeiro, realizado na sede da Subse√ß√£o. O evento segue at√© a sexta-feira (26), e re√ļne grandes nomes da √°rea para pain√©is sobre o futuro da advocacia tributarista.
A 11ª Subseção OAB/MG РMontes Claros iniciou na noite desta quarta-feira (24) o V Congresso Brasileiro de Direito Tributário e Financeiro. Com 60 conferencistas, 20 painéis e mais de 1000 participantes inscritos, o evento segue até a sexta (26), de forma presencial e com transmissão ao vivo.
 
O presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alc√Ęntara, refor√ßa a import√Ęncia do momento para a comunidade jur√≠dica. “Um evento desta magnitude, que traz para nossa cidade profissionais que s√£o refer√™ncia no Brasil e no exterior nas suas √°reas de atua√ß√£o, √© de extrema import√Ęncia para a advocacia de todo o Norte de Minas Gerais.
 
A abertura do congresso contou com a presença do presidente da OAB/MG, Dr. Sérgio Rodrigues Leonardo e o presidente da Caixa de Assistência do Advogado (CAA/MG), Dr. Gustavo Chalfun, que participaram do primeiro painel da programação e discutiram sobre o futuro da advocacia.
 
O presidente da OAB/MG, Dr. S√©rgio Rodrigues Leonardo, aproveitou a fala para valorizar e defender os advogados e advogadas. “A advocacia tem uma arma muito especial e distinta, que √© a palavra escrita e falada. A arma mais poderosa do mundo, que √© dominada e difundida pela democracia”, afirmou antes de come√ßar sua palestra no painel.¬†
 
O presidente da CAA refor√ßou a import√Ęncia de participar de um evento que re√ļne n√£o somente profissionais da √°rea, mas acad√™micos do direito, autoridades e presidentes de outras subse√ß√Ķes do estado. “√Č uma alegria poder compartilhar este painel com grandes nomes da advocacia brasileira, acerca do nosso futuro”, afirmou o Dr. Gustavo Chalfun.
 
Mais tarde foi a vez de falar sobre o futuro do sistema tributário, com advogados e professores da Unimontes, da Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt), da Universidade de São Paulo, Pontifícia Universidade Católica e da Universidade Federal de Minas Gerais.
 
As atividades dos dias 25 e 26 come√ßam √†s 9h30, e ser√£o realizadas durante todo o dia. O Evento encerra na noite de sexta-feira, com a confer√™ncia de encerramento com a Dr¬™. Misabel de Abreu Machado Derzi e o tema “a seguran√ßa jur√≠dica e a modifica√ß√£o de jurisprud√™ncia no direito brasileiro”.
Advogados, servidores p√ļblicos, contadores, pr√©-candidatos e seus assessores, magistrados e outros profissionais que atuam no processo eleitoral de todo o Norte de Minas dever√£o participar, no dia 18 deste m√™s, a partir das 13h30, do Congresso Eleitoral promovido pela 11¬™ Subse√ß√£o OAB/MG – Montes Claros, com o apoio do Cons√≥rcio Intermunicipal da √Ārea Mineira da Sudene – CIMAMS.¬†
 

Dr. Gabriel Sousa e Silva

“Nosso prop√≥sito √© dar √™nfase no aspecto pr√°tico da aplica√ß√£o do Direito Eleitoral, com a finalidade prec√≠pua de atualizar o p√ļblico participante acerca das recentes inova√ß√Ķes promovidas em mat√©ria eleitoral e seus impactos nos pr√©lios eleitorais vindouros”, explica o Dr. Gabriel Sousa e Silva Soares, presidente da Comiss√£o de Direito Eleitoral da OAB Montes Claros e um dos organizadores do evento.

 
Entre os temas escolhidos para o congresso est√£o os desafios e perspectivas para as elei√ß√Ķes de 2022, al√©m do fen√īmeno da mobiliza√ß√£o virtual, redes sociais e a desinforma√ß√£o no per√≠odo eleitoral. “Esse evento refor√ßa o compromisso da OAB com o estado democr√°tico de direito e com a coletiviza√ß√£o de informa√ß√Ķes a respeito das elei√ß√Ķes. √Č uma forma, tamb√©m, de dar a oportunidade √† sociedade, √† advocacia e aos agentes p√ļblicos de ouvir os magistrados, em suas especialidades”, salienta o presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alc√Ęntara.
 

O procurador jur√≠dico do CIMAMS e presidente da Comiss√£o de Direito P√ļblico Municipal da 11¬™ Subse√ß√£o da OAB, Dr. Danilo Oliveira, ressalta que “a festa da democracia requer aten√ß√£o e zelo, por isso o Congresso de Direito Eleitoral nos traz a oportunidade de discutirmos assuntos de extrema import√Ęncia como as inova√ß√Ķes do processo eleitoral e a responsabiliza√ß√£o dos agentes p√ļblicos. Certamente ser√° uma oportunidade √≠mpar para os nossos munic√≠pios se

Dr. Danilo Soares de Oliveira

atualizarem sobre a tem√°tica‚ÄĚ, diz.

 
As inscri√ß√Ķes, que s√£o gratuitas, j√° est√£o dispon√≠veis atrav√©s do Sympla. O evento tamb√©m ser√° importante para acad√™micos de Direito, e ser√° emitido certificado de participa√ß√£o. O congresso est√° sendo organizado pelas comiss√Ķes de Direito Eleitoral e Direito P√ļblico Municipal da OAB Montes Claros.
 
Inscri√ß√Ķes¬†¬†https://bit.ly/3Jdq7Pc
 
Programação 
 
Credenciamento – 13h30
 
Abertura – 14h00
 
Painel 1 – 14h30
Principais altera√ß√Ķes normativas no Direito Eleitoral e suas repercuss√Ķes nas Elei√ß√Ķes de 2022 – Dr. Gabriel Sousa e Silva Soares, Presidente da Comiss√£o de Direito Eleitoral
 
Painel 2 – 15h
Atualidades da propaganda pol√≠tica eleitoral ‚Äď Reflex√Ķes jur√≠dicas sobre os limites e par√Ęmetros a partir da jurisprud√™ncia do Tribunal Superior Eleitoral – Dr¬™. Beatriz Coelho Morais de S√°, Advogada Especialista
 
Painel 3 – 15h30
Aspectos relevantes da rejei√ß√£o de contas de prefeitos e a caracteriza√ß√£o de inelegibilidade – Dr. Luciano Barbosa Braga, Assessor Legislativo da C√Ęmara Municipal de Montes Claros e Membro da Comiss√£o de Direito Eleitoral
 
Coffee Break – 16h
 
Painel 4 – 16h30
A nova Lei de Improbidade e seus reflexos no Direito Eleitoral – Dr. Danilo Soares de Oliveira, Procurador do CIMAMS e Presidente da Comiss√£o de Direito P√ļblico Municipal
 
Período Noturno РInício da Conferência Magna
 
Abertura – 19h15
 
Painel 5 – 19h30
Condutas vedadas aos Agentes P√ļblicos durante o per√≠odo eleitoral ‚Äď Conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas √† preven√ß√£o e controle de conformidade com a Legisla√ß√£o Eleitoral no √Ęmbito da Administra√ß√£o P√ļblica – Dr. Ot√°vio Batista Rocha Machado, Procurador-Geral do Munic√≠pio de Montes Claros/MG
 
Painel 6 – 20h
O Fen√īmeno da Mobiliza√ß√£o Virtual, Redes Sociais, Desinforma√ß√£o e Elei√ß√Ķes – Dr. Marcos Louren√ßo Capanema de Almeida, Juiz Eleitoral Substituto do TRE/MG
 
Painel 7 – 20h30
Desafios e Perspectivas para as Elei√ß√Ķes de 2022 – Dr. Marcelo Vaz Bueno, Juiz Eleitoral Titular do TRE/MG

Amanh√£ (9) a 11¬™ Subse√ß√£o OAB/MG ‚Äď Montes Claros far√° o lan√ßamento da campanha Advocacia sem Ass√©dio, de forma regional, com a participa√ß√£o de subse√ß√Ķes de outros 18 munic√≠pios e da Comiss√£o da Mulher Advogada da OAB Minas Gerais. A a√ß√£o, em car√°ter nacional, √© uma forma de conscientizar a categoria, bem como toda a sociedade, a respeito da viol√™ncia contra mulher e o ass√©dio, principalmente nos locais de trabalho. O evento ser√° realizado no Espa√ßo OAB Eventos, a partir das 19h do pr√≥ximo dia 09 (ter√ßa-feira). As inscri√ß√Ķes podem ser realizadas pelo Sympla, de forma gratuita.

Na oportunidade, a entidade tamb√©m firmar√° parceria com o Munic√≠pio de Montes Claros para cria√ß√£o de um n√ļcleo jur√≠dico de atua√ß√£o ‚ÄúPro Bono‚ÄĚ voltado ao atendimento √†s mulheres v√≠timas de viol√™ncias e em situa√ß√£o de vulnerabilidade social que funcionar√° no ‚Äď Centro de Refer√™ncia de Atendimento √†s Mulheres em Situa√ß√£o de Viol√™ncia ‚Äď CRAM. Al√©m disso, a OAB tamb√©m passar√° a integrar a Rede de enfrentamento √† Viol√™ncia Contra Mulher ‚Äď REVICOM.

‚ÄúSabemos que, enfrentar a viol√™ncia contra Mulher n√£o √© tarefa f√°cil. Por isso, acreditamos nas redes de apoio e na participa√ß√£o colaborativa entre os √≥rg√£os e institui√ß√Ķes. Essas parcerias s√£o mais que importantes, s√£o essenciais. Sabemos da import√Ęncia do nosso papel social e queremos auxiliar no enfrentamento √† viol√™ncia em nosso Munic√≠pio no que for poss√≠vel‚ÄĚ, avalia a presidente da Comiss√£o OAB Mulher, Dr¬™. Gracyelle Bicalho. ‚ÄúO acolhimento e o atendimento √† v√≠tima, o acesso √† justi√ßa, a garantia de direitos e a aplicabilidade das leis s√£o pilares basilares para redu√ß√£o dos √≠ndices alarmantes da viol√™ncia de g√™nero contra as mulheres em Montes Claros e regi√£o‚ÄĚ.

O presidente da 11¬™ Subse√ß√£o, Dr. Herbert Alc√Ęntara, afirma que a OAB Montes Claros tem trabalhado, desde o in√≠cio da atual gest√£o, de forma a promover a inclus√£o das mulheres para garantir a equidade de direitos entre os g√™neros. ‚ÄúO m√™s de agosto √© um momento para refletirmos sobre tantos desafios que ainda temos e o quanto ainda precisamos lutar por uma sociedade menos violenta ‚Äď seja essa viol√™ncia f√≠sica, moral, patrimonial ou qualquer outra ‚Äď para as mulheres‚ÄĚ, explica.

A Dr¬™. Gracyelle Bicalho refor√ßa que a viol√™ncia contra Mulher √© um problema estrutural e, por isso, exige preparo, humaniza√ß√£o e const√Ęncia no combate. ‚ÄúA atua√ß√£o da advogada nesses casos √© fundamental desde a abordagem inicial junto √† v√≠tima at√© a interven√ß√£o perante o judici√°rio. Atrav√©s do olhar feminino aumenta-se a garantia das medidas protetivas que visam a defesa f√≠sica, psicol√≥gica, sexual e patrimonial. No entanto, precisamos da participa√ß√£o tamb√©m dos colegas advogados em campanhas e a√ß√Ķes de combate √† viol√™ncia de g√™nero, esta luta √© de todos‚ÄĚ, lembra.

Programação:
19h ‚Äď Credenciamento
19h15 ‚Äď Lan√ßamento da Campanha
20h ‚Äď Palestra com o tema ‚ÄúA Cultura do ass√©dio‚ÄĚ, com a Dr¬™. Cristiane Ara√ļjo, professora da ESA/MG
20h40 ‚Äď Assinatura dos termos de parceria
21h ‚Äď Happy Hour ‚ÄúAdvocacia sem ass√©dio‚ÄĚ no Bar M√£e Joana (comanda individual)

Inscri√ß√Ķes: https://bit.ly/3v8ohJs

Na pr√≥xima semana a 11¬™ Subse√ß√£o OAB/MG ‚Äď Montes Claros far√° o lan√ßamento da campanha Advocacia sem Ass√©dio, de forma regional, com a participa√ß√£o de subse√ß√Ķes de outros 18 munic√≠pios e da Comiss√£o da Mulher Advogada da OAB Minas Gerais. A a√ß√£o, em car√°ter nacional, √© uma forma de conscientizar a categoria, bem como toda a sociedade, a respeito da viol√™ncia contra mulher e o ass√©dio, principalmente nos locais de trabalho. O evento ser√° realizado no Espa√ßo OAB Eventos, a partir das 19h do pr√≥ximo dia 09 (ter√ßa-feira). As inscri√ß√Ķes podem ser realizadas pelo Sympla, de forma gratuita.

Na oportunidade, a entidade tamb√©m firmar√° parceria com o Munic√≠pio de Montes Claros para cria√ß√£o de um n√ļcleo jur√≠dico de atua√ß√£o ‚ÄúPro Bono‚ÄĚ voltado ao atendimento √†s mulheres v√≠timas de viol√™ncias e em situa√ß√£o de vulnerabilidade social que funcionar√° no – Centro de Refer√™ncia de Atendimento √†s Mulheres em Situa√ß√£o de Viol√™ncia ‚Äď CRAM. Al√©m disso, a OAB tamb√©m passar√° a integrar a Rede de enfrentamento √† Viol√™ncia Contra Mulher ‚Äď REVICOM.

Drª. Gracyelle Bicalho, presidente da Comissão OAB Mulher

‚ÄúSabemos que, enfrentar a viol√™ncia contra Mulher n√£o √© tarefa f√°cil. Por isso, acreditamos nas redes de apoio e na participa√ß√£o colaborativa entre os √≥rg√£os e institui√ß√Ķes. Essas parcerias s√£o mais que importantes, s√£o essenciais. Sabemos da import√Ęncia do nosso papel social e queremos auxiliar no enfrentamento √† viol√™ncia em nosso Munic√≠pio no que for poss√≠vel‚ÄĚ, avalia a presidente da Comiss√£o OAB Mulher, Dr¬™. Gracyelle Bicalho. ‚ÄúO acolhimento e o atendimento √† v√≠tima, o acesso √† justi√ßa, a garantia de direitos e a aplicabilidade das leis s√£o pilares basilares para redu√ß√£o dos √≠ndices alarmantes da viol√™ncia de g√™nero contra as mulheres em Montes Claros e regi√£o‚ÄĚ.

O presidente da 11¬™ Subse√ß√£o, Dr. Herbert Alc√Ęntara, afirma que a OAB Montes Claros tem trabalhado, desde o in√≠cio da atual gest√£o, de forma a promover a inclus√£o das mulheres para garantir a equidade de direitos entre os g√™neros. ‚ÄúO m√™s de agosto √© um momento para refletirmos sobre tantos desafios que ainda temos e o quanto ainda precisamos lutar por uma sociedade menos violenta ‚Äď seja essa viol√™ncia f√≠sica, moral, patrimonial ou qualquer outra ‚Äď para as mulheres‚ÄĚ, explica.

A Dr¬™. Gracyelle Bicalho refor√ßa que a viol√™ncia contra Mulher √© um problema estrutural e, por isso, exige preparo, humaniza√ß√£o e const√Ęncia no combate. ‚ÄúA atua√ß√£o da advogada nesses casos √© fundamental desde a abordagem inicial junto √† v√≠tima at√© a interven√ß√£o perante o judici√°rio. Atrav√©s do olhar feminino aumenta-se a garantia das medidas protetivas que visam a defesa f√≠sica, psicol√≥gica, sexual e patrimonial. No entanto, precisamos da participa√ß√£o tamb√©m dos colegas advogados em campanhas e a√ß√Ķes de combate √† viol√™ncia de g√™nero, esta luta √© de todos‚ÄĚ, lembra.

Programação:
19h – Credenciamento
19h15 РLançamento da Campanha
20h – Palestra com o tema ‚ÄúA Cultura do ass√©dio‚ÄĚ, com a Dr¬™. Cristiane Ara√ļjo, professora da ESA/MG
20h40 – Assinatura dos termos de parceria
21h – Happy Hour ‚ÄúAdvocacia sem ass√©dio‚ÄĚ no Bar M√£e Joana (comanda individual)

Inscri√ß√Ķes: https://bit.ly/3v8ohJs

A 11¬ļ Subse√ß√£o OAB/MG – Montes Claros realizou reuni√£o institucional com a Pol√≠cia Civil para alinhar o atendimento aos advogados e advogadas e agilizar o acesso aos clientes presos e custodiados na delegacia de plant√£o, atendendo a uma demanda da classe.

“Ap√≥s discuss√Ķes, foi decidido que sair√° um comunicado conjunto pra que o atendimento da advocacia seja mais eficiente, trazendo mais agilidade para o trabalho da advocacia e tamb√©m celeridade para os clientes”, afirma o Dr. Herbert Alc√Ęntara, presidente da OAB Montes Claros que esteve na reuni√£o acompanhado do Delegado de Prerrogativas Dr. Warlem Freire e do presidente da Comiss√£o de Defesa, Assist√™ncia e Prerrogativas Dr. Marcos Fellipe Vitorino Correia

O delegado regional Dr. Erivelton Ruas, o delegado de plant√£o Dr Bruno Fernandes, o inspetor geral Wendel Alexandre, o policial de plant√£o Alexandre Colares, o inspetor de plant√£o Pablo Le√£o, e o escriv√£o plantonista Fabiano Ferreira estiveram presentes na reuni√£o.

No pr√≥ximo dia 1 de agosto (segunda-feira), √†s 19h, a 11¬™ Subse√ß√£o OAB/MG – Montes Claros promove o semin√°rio “Direito Sist√™mico, Direito das Mulheres e a Pr√°tica no Judici√°rio”. O evento, realizado atrav√©s das comiss√Ķes de Direito Sist√™mico e OAB Mulher, com o apoio da Comiss√£o de Conv√™nios, abrir√° o m√™s do advogado e da advogada, e a campanha do Agosto Lil√°s, de conscientiza√ß√£o e combate √† viol√™ncia contra a mulher.

Na segunda semana do m√™s, a OAB Montes Claros inicia as atividades no dia 8, √†s 18h30, com o 4¬ļ Curso de Instru√ß√£o e Desenvolvimento Profissional, uma das iniciativas da atual gest√£o no intuito de acolher e apoiar a jovem advocacia. O curso √© aberto a todos os advogados e advogadas interessados, e as inscri√ß√Ķes s√£o atrav√©s do Sympla.

Na terça-feira, dia 9 de agosto, será lançada a campanha Advocacia sem Assédio, através da Comissão OAB Mulher, de forma regionalizada. Operadores do Direito de 19 municípios do Norte de Minas estarão presentes no evento, quando também serão firmadas parcerias entre a 11ª Subseção e a Rede de enfrentamento à Violência Contra Mulher РREVICOM e o Centro de Referência de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência РCRAM, reforçando o compromisso em amparar a mulher que sofre violência moral, física, verbal, patrimonial ou sexual em todo o município.

No dia 10 será realizado um culto em ação de graças pelos advogados e advogadas, na Igreja Graça e Paz (Morada do Parque), às 19h. Na quinta-feira (11) a OAB promove a 4ª Solenidade de Entrega de Carteiras, que terá como paraninfo o Dr. Sanders Alves Augusto, secretário-geral da OAB/MG. A semana se encerra com missa em ação de graças pela advocacia, na Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e Todos os Santos.

O m√™s de agosto contar√°, ainda, com o Congresso de Direito Eleitoral, organizado pelas comiss√Ķes de Direito Eleitoral e Direito P√ļblico, no dia 18, das 14h √†s 22h. As inscri√ß√Ķes s√£o gratuitas, tamb√©m pelo Sympla. O evento contar√° com a presen√ßa de ju√≠zes e especialistas no assunto.

O¬†5¬ļ Congresso de Direito Tribut√°rio,¬†com o tema “o futuro do Direito Tribut√°rio: flexibiliza√ß√£o, informa√ß√£o, inclus√£o e tecnologia”, tamb√©m ter√° espa√ßo no m√™s de agosto, entre os dias¬† 24 e 26, com a presen√ßa de 60 conferencistas, cursos especiais, confer√™ncias magnas e 19 pain√©is tem√°ticos.¬†O evento reunir√° importantes nomes do Direito Tribut√°rio nacional, bem como os presidentes da OAB/MG e da Caixa de Assist√™ncia dos Advogados – CAA, Dr. S√©rgio Leonardo e Dr. Gustavo Chalfun.

A OAB Montes Claros também fará o lançamento de convênios especiais, e outros eventos voltados para a Advocacia do município.

Juntos pelo bem da Advocacia!