A 11¬™ Subse√ß√£o OAB/MG – Montes Claros, atrav√©s do presidente Dr. Herbert Alc√Ęntara e do presidente da Comiss√£o de Assist√™ncia, Defesa e Prerrogativas, Dr. Marcos Fellipe Vitorino Correia, promoveu reuni√£o de trabalho com o Banco do Brasil, na √ļltima semana.

O objetivo do encontro foi sanar uma demanda recorrente dos advogados e advogadas, que cobram mais celeridade ao processo de levantamento de alvarás/ofícios judicias da Comarca de Montes Claros.

Na oportunidade, o Dr. Herbert Alc√Ęntara e o Dr. Marcos Fellipe foram recebidos pelo Superintendente Comercial do BB, Raul Wahbe, e a Gerente de Segmento, Tha√≠s Moreira Macedo, que garantiram a disponibiliza√ß√£o de um caixa especializado e com atendimento preferencial para os advogados e advogadas, e esclareceram o protocolo de atendimento junto ao banco. Al√©m disso, um outro caixa ser√° treinado para atender as demandas, quando necess√°rio.

Confira, na íntegra, a sistemática informada pelo BB.

PROCEDIMENTO SOMENTE PARA AS VARAS/SECRETARIAS: Envio de e-mail com os of√≠cios e alvar√°s para o endere√ßo eletr√īnico do banco, provenientes do e-mail oficial, do Tribunal e os pagamentos/respostas, no caso de impedimentos de cumprimento, ser√£o efetivados/enviados no prazo de 04 dias √ļteis para aqueles recebidos at√© as 16 horas, nas seguintes condi√ß√Ķes:

‚ÄĘ Somente alvar√°s para cr√©dito em conta corrente ou poupan√ßa, seja no Banco do Brasil ou outra institui√ß√£o financeira, com dados banc√°rios completos (N√£o fazemos via PIX)
‚ÄĘ N√ļmero da conta judicial e/ou ID do dep√≥sito e/ou n√ļmero da guia do dep√≥sito
‚ÄĘ Alvar√°s e of√≠cios com assinatura digital do magistrado
‚ÄĘ No t√≠tulo do e-mail colocar n√ļmero do processo e/ou benefici√°rio

Para mitigar o risco de duplicidade, os alvar√°s/of√≠cios acima citados s√£o recebidos exclusivamente via correio eletr√īnico, n√£o haver√° exce√ß√£o de recebimento presencial.

Não há previsão de emissão de declaração para casos de recusa de processos em desacordo com os normativos internos e nem impressão desses.

No endere√ßo eletr√īnico da plataforma, somente s√£o aceitos e-mails oriundos das varas, n√£o prestamos atendimento ao advogados/escrit√≥rios por esse canal.

Para alvar√°s com assinatura f√≠sica, os procedimentos n√£o foram alterados, √© necess√°rio envio pelo servi√ßo dos Correios, com custos da Vara ou via oficial de justi√ßa, ainda como √ļltima op√ß√£o: o comparecimento do benefici√°rio na Ag√™ncia do Centro, no guich√™ 8 do primeiro andar com atendimento especializado. O Atendimento exclusivo foi desativado conforme ocorreu a digitaliza√ß√£o do servi√ßo.

Conforme Decreto Municipal 4015 de 31 de mar√ßo de 2020, “artigo 1¬ļ: Estabelecer hor√°rio de atendimento exclusivo para pessoas do grupo de risco, entendidos estes pelas pessoas maiores de sessenta anos; e/ou portadoras de doen√ßa cr√īnica, tais como diabetes, hipertensaŐÉo, cardiopatias, doen√ßa respirat√≥ria, pacientes oncoloŐĀgicos e imunossuprimidos; e/ou lactantes ou gestantes, nos primeiros 90 minutos de funcionamento dos estabelecimentos, ou por mais tempo, caso seja necess√°rio” – Sugest√£o: Comparece √† Ag√™ncia do Centro, somente para casos comprovadamente necess√°rios, a partir de 13 horas.

Para RPV sem alvar√°: Comparecimento √† Ag√™ncia do Centro munido das documenta√ß√Ķes pertinentes (documentos pessoais do benefici√°rio, formul√°rio de levantamento, declara√ß√£o de isen√ß√£o e procura√ß√Ķes de acordo com ordenamento jur√≠dico).

Para clientes BB: Todo resgate judicial pode ser realizado pelo aplicativo através do Menu > Serviços > Depósito Judicial > Resgatar depósito judicial > Novo alvará

Para clientes BB: Há possibilidade de resgate automático de precatórios através do Menu > Serviços > Depósito Judicial > Resgate automático de precatórios > Aderir

Cumprindo seu papel como banco mais sustentável do país, é vedada a impressão de comprovantes dos resgates judiciais, solicitamos que acessem seus comprovantes diretamente no site www.bb.com.br, no menu Judiciário > Serviços Exclusivos > Depósito Judicial > Comprovantes. Clientes BB também podem acessar no Autoatendimento Pessoa Física e Gerenciador Financeiro ou pelo link: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/deposito-judicial#/ ou solicitem para as secretárias das varas.

No pr√≥ximo s√°bado, 30 de abril, a 11¬™ Subse√ß√£o OAB/MG – Montes Claros promove, atrav√©s da Comiss√£o de Direitos dos Animais, o evento “Advocacia no Abril Laranja”. Com feira de ado√ß√£o, estandes, palestras e sorteio de brindes, o evento visa chamar aten√ß√£o da sociedade para os direitos dos animais, com foco nos maus tratos, seja contra animais dom√©sticos ou silvestres.

De acordo com o presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alc√Ęntara, a a√ß√£o √© importante n√£o somente para destacar a atua√ß√£o do profissional do direito na defesa dos animais, mas tamb√©m para promover uma intera√ß√£o entre os simpatizantes da causa animal. “A sociedade tem mudado e direcionado seu olhar para a quest√£o animal. O advogado e a advogada s√£o parte essencial da luta contra os maus tratos aos animais”, afirma.

Para a presidente da Comissão de Direitos dos Animais, Drª. Maria Fernanda Soares Fonseca, o trabalho realizado é necessário e importante para o desenvolvimento social, e é valiosa a participação da OAB na campanha nacional do Abril Laranja.

“Al√©m de falarmos sobre isso atrav√©s de uma roda de conversa com profissionais da √°rea (advogados e m√©dicos veterin√°rios), vamos promover uma feira de ado√ß√£o e iniciar um de nossos projetos, “Adotar √© legal”, al√©m de incentivar e estimular ideias a favor de boas pr√°ticas com rela√ß√£o aos animais de rua, dissemina√ß√£o sobre as legisla√ß√Ķes aplic√°veis aos animais, e, ainda, um momento de encontro entre os colegas, distribui√ß√£o de brindes e caf√© da manh√£”, conta.

O evento será realizado na sede da OAB Montes Claros, na Rua Walter Ferreira Barreto, 154 РIbituruna, com início às 8h e término às 12h. Para participar, é necessário realizar inscrição através do formulário https://bityli.com/diBAVk. A organização pede aos participantes a doação de um quilo de ração premium, e a arrecadação será destinada às ONGs participantes.

A 11¬™ Subse√ß√£o OAB/MG – Montes Claros realizou, na √ļltima ter√ßa-feira (19), a 2¬™ Solenidade de Entrega de Carteiras da Gest√£o 2022-2024 aos novos advogados, advogadas e estagi√°rios. A carteira e o cart√£o emitidos pela Ordem dos Advogados do Brasil s√£o documentos de identidade profissional de uso obrigat√≥rio no exerc√≠cio da advocacia.

O presidente Dr. Herbert Alc√Ęntara deu as boas-vindas aos novos profissionais, e salientou a import√Ęncia do acolhimento √† jovem advocacia, com o curso de Instru√ß√£o e Desenvolvimento Profissional e o protagonismo do jovem nas atividades da Subse√ß√£o.

“√Č um dos compromissos assumidos pela nossa gest√£o, e os novos advogados e advogadas podem ter a certeza de encontrar, na OAB Montes Claros, todo o suporte e orienta√ß√£o necess√°rios para uma excelente transi√ß√£o entre a vida acad√™mica e a vida profissional. Para isso, estamos promovendo, de forma efetiva, a intera√ß√£o da advocacia, para troca de experi√™ncias e viv√™ncias, para fortalecer a classe”, assegura o presidente.

A paraninfa da solenidade e Secret√°ria Geral Adjunta da OAB/MG, Dr¬™ C√°ssia Marize Hatem Guimar√£es, parabenizou os novos profissionais e deixou uma mensagem de coragem e amor pela advocacia, e est√≠mulo ao estudo ininterrupto. “Pense. O direito se aprende estudando, mas se pratica pensando. Como disse Henry Ford, pensar √© o trabalho mais dif√≠cil que existe. Talvez, por isso, t√£o poucos se dediquem a ele”, apontou.

Al√©m da entrega de carteiras, a 11¬™ Subse√ß√£o tamb√©m promoveu palestra com o tema “teletrabalho e atual conjuntura social”, com a Dr¬™. Daniela Lage Mejia Zapata, professora, advogada, membro da escola da Associa√ß√£o Mineira dos Advogados Trabalhistas (AMAT) e conselheira da OAB/MG.

Na oportunidade, também foi empossado como membro da comissão de Direito do Trabalho da 11ª Subseção da OAB/MG o advogado Dr. Bruno Henrique de Carvalho Neves.

Ap√≥s o evento solene, os novos advogados e advogadas tiveram um momento de intera√ß√£o no 1¬ļ Happy Hour da Jovem Advocacia, organizado pela Comiss√£o OAB Jovem.