11ª Subseção pede manutenção ordinária de atendimento presencial

A 11ª Subseção OAB/MG através do Presidente Dr. Herbert Alcântara e de outros diretores protocolou, na última sexta-feira (04/02), pedido junto à Direção do Foro para manutenção ordinária dos trabalhos presenciais na comarca de Montes Claros.

Oficiou o Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal, Diretor do Foro, MM. Dr. Bruno Sena Carmona, referente à necessidade de manutenção ordinária do atendimento presencial dos trabalhos, colaborando na primeira instância, com o trabalho que está sendo realizado pela seccional em plano junto ao conselho Federal e ao CNJ.

Em resposta através do Ofício nº 5166 / 2022 – TJMG o Diretor atendendo a pedido informou que nas unidades judiciárias de Montes Claros esta mantido o atendimento presencial aos advogados sem necessidade de prévio agendamento.

/0 Comentários/por

Reunião de trabalho da Comissão OAB Esportes

Na sexta-feira (04/02) a 11ª Subseção OAB/MG, através do Presidente Dr. Herbert Alcântara, da Vice-presidente Dr.ª Graciete Prioto e do Tesoureiro Dr. Henrique Tondineli, realizou posse e reunião de trabalho com a Comissão OAB Esportes da 11ª Subseção OAB/MG com apresentação de diretrizes e atividades da gestão 2022 – 2024.

Estiveram presentes a presidente da Comissão OAB Esportes Dr.ª Andressa Barbosa Chaves, os empossados Dr.ª Danielle Silveira Abreu, Dr.ª Kênia Coutinho Lima e o Dr. Pedro Henrique Carneiro.

/0 Comentários/por

Membros da Comissão de Advocacia Pública tomam posse

A 11ª Subseção OAB/MG através do Presidente Dr. Herbert Alcântara, da Vice-presidente Dr.ª Graciete Prioto, do Tesoureiro Dr. Henrique Tondineli e do Diretor Institucional Dr. Edson Cosme Martins Filho, realizou nesta sexta-feira (04/02) posse e reunião de trabalho com os membros da Comissão de Advocacia Pública da 11ª Subseção da OAB/MG, com apresentação de diretrizes e atividades da gestão 2022 – 2024.

Estiveram presentes o presidente da Comissão de Advocacia Pública Dr. Vinicius Camargos Martins os empossados Dr. Adriano Campos Cruz, Dr. Carlos Torres Murta, Dr. Fernando Borborema, Dr. David Pereira de Sousa, Dr. Gilmar Araújo Viana, Dr. Jadir Resende Neto. Dr.ª Jorda’anna Lopes Gusmão, Dr.ª Juliana de Souza Fernandes Torres, Dr.ªJuliana Souto Ferreira, Dr.ª Luciana Ananias de Assis, Dr.ª Paula Carvalho do Amaral, Dr. Raul Alencar Soares e a Dr.ª Thelma Pompeu Ribeiro.

/0 Comentários/por

11ª Subseção recebe Diretor do Foro da Comarca de Montes Claros

A Diretoria da 11ª Subseção da OAB/MG recebeu nesta sexta-feira (04/02) o Diretor do foro da comarca de Montes Claros, MM. Dr. Bruno Sena Carmona, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal, e o MM. Dr. Vítor Luiz de Almeida, 3º Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Montes Claros.

Na reunião, os Magistrados ressaltaram a importância da comunicação e da lealdade institucional, colocando o judiciário sempre de portas abertas para o diálogo, com a finalidade precípua de prestar uma eficiente atividade jurisdicional.

O presidente da OAB Montes Claros, Dr. Herbert Alcântara, agradeceu a disponibilidade e cortesia dos Magistrados e protocolou pedido junto à Direção do Foro para reabertura dos trabalhos presenciais na comarca de Montes Claros, uma vez que a sociedade clama por um judiciário de portas abertas.

Na ocasião, a Diretoria da Subseção, no eixo de aceleração processual, se predispôs a auxiliar o judiciário na virtualização dos processos criminais da comarca, além de ter apresentado propostas de melhoria para os andamentos processuais.

Estiveram presentes na reunião, ainda, a Vice-presidente, Dr.ª Graciete Prioto, o Diretor Tesoureiro, Dr. Henrique Tondineli, a Secretária Geral, Dr.ª Maria Inês Gomes da Silva, a Secretária Adjunta, Dra. Denise Pedras e o Diretor de Relações Institucionais, Dr. Edson Cosme.

/0 Comentários/por

11ª Subseção realiza reunião para alinhamento das prerrogativas

Foi realizada na manhã desta terça-feira (01/02) visita institucional e reunião conduzida pelo Presidente da 11ª Subseção da OAB/MG, Dr. Herbert Alcântara, com o ilustríssimo Diretor de Prerrogativas da OAB/MG Dr. Ercio Quaresma Firpe, para tratar das diretrizes e alinhamentos das prerrogativas da gestão 2022/2024, reforçando o compromisso de defesa intransigente de prerrogativas dos advogados mineiros, em especial de Montes Claros e do Norte de Minas.

As prerrogativas são um compromisso da gestão com a advocacia buscando o respeito e o desenvolvimento de forma digna, garantindo a independência e autonomia do exercício da profissão e defesa do cidadão perante o estado democrático de direito. Estando regulamentadas pelos artigos 6º e 7º do Estatuto da OAB – Lei 8.906/94 (EAOB) e suas violações podem ser consideradas abuso de autoridade, presente em Lei 4.898/65.

Estiveram presentes o Presidente da 11ª Subseção da OAB/MG Dr. Herbert Alcântara, o ilustríssimo Diretor de Prerrogativas da OAB/MG Dr. Ercio Quaresma Firpe, o Presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas Dr. Marcos Fellipe, as Delegadas de Prerrogativas Dr.ª Bruna Caroline, Dr.ª Lara Gabrich e a advogada Dr.ª Lara Maria Alcântara, os Delegados de Prerrogativas Dr. Gabriel de Alencar. Dr. Moysés Bento, Dr. Sergio Augusto e o Dr. Sérgio Xavier.

/0 Comentários/por

Delegadas de Prerrogativas de Moc participam de reunião em Jaíba

A 11ª Subseção da OAB/MG através das Delegadas de Prerrogativas Dr.ª Bruna Caroline, Dr.ª Cleane Rocha e as colegas advogadas Dr.ª Alexandra Ferreira, Dr.ª Glaucia Azevedo e Dr.ª Maria Luzeni Soares participou na segunda-feira (31/01) reunião de apuração sobre as agressões sofridas pelo advogado Dr. Eduardo Xavier da Silva.

O encontro reuniu o Procurador Geral de Prerrogativas Dr. Giovani Kaheler, o Delegado de Prerrogativas e Coordenador da Escola de Prerrogativas Dr. José Ignácio Santos de Paula, e o Conselheiro Seccional, o Delegado de Prerrogativas Dr. Adilson Rocha, conselheira seccional Dra Gisele Albuquerque e vários colegas da região na cidade Jaíba.

A violência partiu de um policial quando o advogado tentava fazer uma entrevista com seu cliente que estava custodiado em uma unidade da Polícia Militar (PM). O presidente da 11ª Subseção da OAB/MG Dr. Herbert Alcântara condenou o ato e se solidarizou ao Dr. Eduardo Xavier. “Não aceitaremos nenhum tipo de agressão ou impedimento no exercício da nossa profissão e juntos lutaremos para fortalecer cada dia mais a nossa classe”.

/0 Comentários/por

Presidente visita Penitenciária de Francisco Sá

A 11ª Subseção da OAB/MG, representada pelo Presidente Dr. Herbert Alcântara, o Presidente da Comissão de Prerrogativas Dr. Marcos Fellipe, a advogada Dr.ª Lara Maria Alcântara, Juntamente com o Presidente da 220ª Subseção Francisco Sá Dr. Thiago Felipe Vasconcelos Fernandes e Pena, demais representantes da classe e o ilustríssimo Diretor de Prerrogativas da OAB/MG Dr. Ercio Quaresma Firpe, fizeram visita institucional a Penitenciária de Segurança Máxima de Francisco Sá.

A visita ao presídio ocorreu no dia 31/01 com o objetivo de solucionar as demandas da classe para o aumento de atendimentos. No mesmo ato foi discutida a criação de mais um espaço no parlatório existente e a construção do novo parlatório com espaço para mais de 10 atendimentos simultâneos.

Nesta terça-feira (01/02), o Dr. Herbert Alcantara, os delegados(as) de prerrogativas, o Diretor de Prerrogativas Dr Ercio Quaresma e o Diretor Regional da RISP Antônio Costa, se reuniram para falar sobre as pautas das solicitações iniciadas em 2021 pelo Dr. Herbert Alcântara e que, segundo o diretor, serão sanadas com a execução do novo parlatório, cujo projeto foi apresentado durante o encontro.

/0 Comentários/por

Montes Claros recebe visita do diretor de Prerrogativas da OAB/MG

A 11ª Subseção da OAB/MG através do Presidente Dr. Herbert Alcântara, o Presidente da Comissão de Prerrogativas Dr. Marcos Fellipe e a advogada Dr.ª Lara Maria Alcântara, recebeu visita institucional do ilustríssimo Diretor de Prerrogativas da OAB/MG Dr. Ercio Quaresma Firpe, onde foram tratados as diretrizes e alinhamentos da gestão reforçando o compromisso da defesa intransigente das prerrogativas dos advogados.

/0 Comentários/por