Subseção realiza palestra sobre Processo Judicial Eletrônico

Representante da autoridade de registro estará presente para validação dos certificados

A 11ª Subseção da OAB/MG Montes Claros estará realizando nesta sexta-feira (28), a partir das 19h, em seu salão de eventos a Palestra Certificado Digital - Processo Judicial Eletrônico, com o palestrante Carlos Schirmer, advogado representante da OAB/MG junto ao Comitê PJe do TRT 3ª Região.

Durante todo o dia representantes da autoridade de registro do certificado emitido pela OAB/MG estarão na Subseção de Montes Claros para validação dos certificados adquiridos. Após a aquisição do certificado no site, o(a) advogado(a) deverá ligar para a secretaria da sede e fazer o agendamento do horário para ser atendido.

O HORÁRIO DE ATENDIMENTO SERÁ DAS 8H30 ÀS 12H E 14H ÀS 19H, NA SEDE DA SUBSEÇÃO (RUA DR. WALTER FERREIRA BARRETO, 154 – IBITURUNA)

A aquisição deve ser feita pela internet no site www.oabmg.org.br no link Certificado Digital. Os funcionários da OAB poderão auxiliá-los na compra em todas as salas da OAB na comarca.

Os certificados poderão ser armazenados no próprio cartão de identificação do Advogado, desde que emitidos a partir de junho de 2011, ou no Token que estarão disponíveis pelo valor de R$ 50,00, nas salas da OAB e na sede, podendo ser adquirido no mesmo ato da validação (registro) do certificado.


Para a validação do certificado o advogado terá que apresentar os seguintes documentos:

- Cédula de Identidade ou Passaporte, se brasileiro;
- Carteira Nacional de Estrangeiro – CNE se estrangeiro domiciliado no Brasil;
- Passaporte, se estrangeiro não domiciliado no Brasil;
- Carteira de Identidade Profissional do Advogado, modelo atualizado com chip (da mesma Seccional/UF da solicitação);
- Caso os documentos acima tenham sido expedidos há mais de 5 (cinco) anos ou não possuam fotografia, trazer uma foto colorida recente;
- Comprovante de residência ou domicilio, emitido há no máximo 3 (três) meses da data da validação presencial.

•Entende-se como cédula de identidade os documentos emitidos pelas Secretarias de Segurança Pública bem como o que, por força de lei, equivalem a documento de identidade em todo o território nacional, desde que contenha fotografia.
•Entende-se como comprovante de residência ou domicílio, constas de concessionárias de serviços públicos, extratos bancários ou contrato de aluguel onde conste o nome do titular, na falta desses, declaração emitida pelo titular.

Informações nos telefones: 3222.6433/ 3221.7011/ 3222.8707/ 3221.0640




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Erica Lopes

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