Solenidade de Apresentação do Projeto do Novo Fórum da Comarca de Montes Claros, Nova Vara Criminal e Novo Juiz Permanente no Juizado Especial

De Belo Horizonte, o Projeto do Novo Fórum da Comarca de Montes Claros foi apresentado formalmente, no dia 03 de junho de 2020, pelo Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Nelson Missias de Morais, acompanhado do Desembargador Gilson Soares Lemes, eleito Presidente do Sodalício em 16.04.20, dos(as) desembargadores(as) Mariângela Meyer (3ª Vice-Presidente), Jaubert Carneiro e Tiago Pinto, e dos juízes auxiliares da Presidência: Dr. Luiz Carlos Rezende e Santos e Dr. Delvan Barcelos Júnior.

Em Montes Claros, o Juiz Diretor do Foro e Titular da 5ª Vara Cível da Comarca, Dr. Evandro Cangussu Melo, representando os competentes magistrados de nossa Comarca, conduziu a solenidade, com a participação: (i) do Poder Executivo Municipal, representado pelo Procurador Geral do Município, Dr. Otávio Batista Rocha Machado, Conselheiro Seccional da OAB/MG, (ii) do Poder Legislativo Municipal, representado pelo Presidente da Câmara de Vereadores, Sr. José Marcos Martins de Freitas (Marcos Nen); (iii) da Advocacia, representada pelo Presidente da OAB em Montes Claros, Dr. Andre Crisóstomo Fernandes; (iv) do Ministério Público, presentado pelo Promotor Dr. Paulo Vinícius de Magalhães Cabreira; e (v) dos Servidores da Justiça, representados pelo Administrador do Fórum: Sr. Daybson Silva Andrade.

A solenidade contou com a participação dos magistrados Dr. Richardson Xavier Brant, que assumirá a nova Vara de Execuções Penais e Inquéritos Policiais, Dr. Vitor Luis de Almeida, que assumirá a terceira parte do Juizado Especial, e dos magistrados(as): Dr. Bruno Sena Carmona, Dra. Cibele Maria Lopes, Dr. Fausto Geraldo Ferreira Filho, Dr. Francisco Lacerda de Figueiredo, Dr. Geraldo Andersen de Quadros Fernandes, Dr. Marcos Antônio Ferreira, Dr. Nalbernard de Oliveira Bichara e Dra. Rozana Silqueira Paixão.

Em seu discurso, além de destacar a eficiência do trabalho desenvolvido pelos(as) magistrados(as) da Comarca, em especial do Diretor do Foro, Dr. Evandro Cangussu, o Presidente Nelson Missias ressaltou que sua gestão foi compartilhada e que nela teve papel de destaque o Presidente Eleito, Desembargador Gilson Soares Lemes, estando este compromissado com a construção do novo Fórum.

Com propriedade, o Superintendente de Obras do Egrégio TJMG, Desembargador Amauri Pinto Ferreira, frisou que com a construção de novos fóruns o Sodalício resgata a “dignidade do Judiciário no norte de Minas, que muitas vezes foi esquecido e agora é lembrado de forma categórica”.

Para o Dr Evandro Cangussu Melo “o que sempre presidiu as ações da direção do foro e a atuação permanente junto aos órgãos de direção foi buscar a unidade e sinergia dos operadores do direito, valorizando o tempo, a eficiência das ações, todos irmanados no sentido de melhor atender o jurisdicionado, destinatário final das atividades de todos. Neste sentido dar boas condições físicas, estruturais, logísticas para todos reverterá em ganhos para a sociedade por várias décadas. Além do mais o novo prédio e as novas varas reforçam a atuação nos gargalos então existentes na prestação jurisdicional. Também teremos espaço para mais ações de conciliação, mediação e quiçá, outros acréscimos futuros no surgimento de novas varas e o suporte a outras comarcas, como tem sido a vocação natural na cidade. A advocacia norte mineira, da qual já exerci com muito orgulho esse mister, pode ter a certeza que continuaremos a trabalhar em todos os fronts para agilizar a prestação jurisdicional em quantidade e qualidade. Como tem sido a vocação natural da Comarca de Montes Claros, cujos magistrados rotineiramente atendem outras comarcas circunvizinhas na falta de magistrados. Daí a importância do novo fórum em Montes Claros repercutir em toda região.”

Por fim, registrou o Presidente da OAB em Montes Claros, Dr. Andre Crisóstomo Fernandes:

“A Obra implicará a circulação de relevante recurso financeiro em nossa Urbe, num momento extremante delicado, gerando novos postos de trabalho, receita fiscal, desenvolvimento socioeconômico e dignidade para os jurisdicionados e operadores do Direito. A criação da nova vara de execução penal e a existência de mais um juiz permanente no Juizado Especial também merecem efusiva comemoração. Doravante, serão três salas de audiência de instrução em pleno vapor no Juizado Especial, atendendo com maior celeridade aos anseios dos jurisdicionados e da advocacia. Esses avanços decorrem do trabalho coeso e competente da magistratura de nossa comarca, bem capitaneada pelo Dr. Evandro Cangussu Melo, magistrado sério, honrado e eficiente. É igualmente importante ressaltar o indispensável trabalho dos Desembargadores Lailson Braga Baeta Neves e Bruno Terra Dias, que exerceram a judicatura com brilhantismo em Montes Claros e, atualmente, são os defensores permanentes de melhores condições para a prestação jurisdicional no norte de Minas, dotando de efetividade a Constituição da República, litteris: ‘Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: [...] III – [...] reduzir as desigualdades sociais e regionais.’”

Para mais informações sobre o Novo Fórum de Montes Claros, a ser construído no Bairro Ibituruna:
https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/noticias/atencao-as-comarcas-melhora-infraestrutura-no-norte-de-mg-8A80BCE5724D1346017280F4B03410FD.htm#!

Para assistir a Solenidade de Apresentação do Novo Fórum:
https://www.facebook.com/watch/live/?v=388691878711362&ref=watch_permalink

11ª SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DE MINAS GERAIS

 

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