Comunicado: Funcionamento especial da OAB

 Valoroso(a) Advogado(a),


Considerando a indispensabilidade do(a) Advogado(a) reconhecida pela Constituição da República, bem como o disposto no Decreto Municipal de n° 4.009, de 24 de março de 2020, no Decreto Municipal de n° 4.037, de 29 de abril de 2020, na Portaria da Presidência de n° 88/2020, da Seção Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil, assim como em outras normas aplicáveis, a 11ª Subseção da Seção Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil funcionará, a partir de 08 de maio de 2020, em regime especial como forma de enfrentamento e combate ao novo Coronavírus, até ulterior deliberação de sua Diretoria.


Para tanto, informa-se:


1 – Os funcionários vinculados a 11ª Subseção da Seção Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil que se enquadrem no grupo de risco estabelecido pelo Ministério da Saúde cumprirão as suas atividades remotamente;


2 – O atendimento aos Advogados na sede da Subseção, situada no Bairro Ibituruna, para tratar de assuntos relacionados à secretaria, tesouraria, processos disciplinares, dentre outros, acontecerá, a partir do dia 07 de maio de 2020, individualmente e mediante prévio agendamento através do telefone de n° (38) 98807-8664 (ligação telefônica), observando-se um intervalo mínimo de 30 (trinta) minutos entre cada atendimento;


3 – Os colaboradores que exercem função na sede da Subseção, situada no Bairro Ibituruna, desempenharão as suas atividades no horário de 13h às 17h, devendo observar todas as medidas de segurança recomendadas pelas autoridades de saúde, tais como utilização de máscaras, higienização dos ambientes, distanciamento, ventilação dos ambientes, frequente higienização das mãos, dentre outros;


4 – A carga horária de trabalho dos colaboradores será complementada por atividades remotas, a serem definidas pela Diretoria da Subseção;


5 – Os funcionários vinculados às funções de porteiro e de limpeza continuarão a desempenhar normalmente as suas atividades, devendo, igualmente, observar as disposições contidas no item 3;


6 – Os funcionários cujas atividades não podem ser exercidas remotamente terão as horas negativas de trabalho computadas, na forma da Portaria da Presidência de n° 88/2020, da Seção Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil, para posterior compensação;


7 – Os funcionários e estagiários cujas atividades são exercidas nas salas da OAB existentes nos fóruns locais e que estejam impedidos de permanecer nos referidos edifícios, deverão exercer as suas jornadas de trabalho na sede da Subseção, localizada no Bairro Ibituruna, nos horários e modos definidos nos itens 3 e 4, ou em outro horário a ser definido pela Diretoria;


8 – As salas da OAB situadas no Presídio Regional e no Presídio Alvorada terão o atendimento externo iniciado às 10h e finalizado às 12h, mantendo-se as diretrizes que no se refere ao sistema de agendamento de atendimentos de clientes do(a)s Advogado(a)s, pelo e-mail agendamentopr2017@yahoo.com e pelo telefone (38) 3215-3843;


A Diretoria da 11ª Subseção da Seção Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil permanece atenta à realidade vivenciada e se resguarda no direito de realizar mudanças, ainda que repentinas, para adaptar e melhorar o desempenho das atividades da OAB em Montes Claros.


Montes Claros (MG), 06 de abril de 2020.


Andre Crisóstomo Fernandes                     Herbert Alcântara Ferreira
Presidente                                              Vice-Presidente

 

Erit Costa Moreira Ferreira                                Rita Edite Lopes Borge
        Secretária-Geral                                         Secretária-Geral Adjunta

 

Henrique Tondineli Neto                        Viviane Fernandes Medeiros
              Tesoureiro                                 Diretora de Relações Institucionais

 

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Layout e textos:
Erica Lopes

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