Programação do Congresso Solidário da Advocacia: Atualidades Jurídicas

PROGRAMAÇÃO DO CONGRESSO SOLIDÁRIO DA ADVOCACIA: ATUALIDADES JURÍDICAS

22.08.18 (Quarta-feira)

17h30 - Recepção dos Congressistas

18h - Abertura Solene: Dr. Andre Crisóstomo Fernandes - Presidente da OAB de Montes Claros

18h10 - Súmulas do STJ Aplicadas no Direito das Famílias, com o Professor e Desembargador Newton Teixeira Carvalho (TJMG)

19h - A Reconstrução da Teoria da Capacidade Civil, com o Professor Pablo Stolze Gagliano, havendo mesa de autógrafos e lançamento de livros

19h50 - Principais Alterações do Direito do Trabalho após a Reforma e seus Reflexos, com o Advogado e Professor Dr. Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, Presidente da OAB/MG

20h40 - Delação Premiada, com o Advogado Dr. Sérgio Rodrigues Leonardo (UFMG - Tesoureiro da OAB/MG)

21h20 - Trinta Anos de Constituição. Advocacia. Avanços e Retrocessos, com o Advogado e Professor Dr. Sérgio Murilo Diniz Braga (UFMG - Diretor da CAA-MG)

22h - Perspectivas do Direito Eleitoral para a Nova Advocacia, com o Advogado Dr. Raimundo Cândido Neto (Conselheiro da OAB/MG)

Coffee Break Permanente após 17:30h

 

23.08.18 (Quinta-feira) Homenagem à Advocacia

14h - Pontos Polêmicos no novo CPC, com o Advogado e Professor Doutor Raimundo Cândido Júnior - UFMG e Presidente da OAB/MG (93-97 e 2004-2009)

15h - Exame de Ordem, com a Advogada Dra. Vânia Ereni Lima Vieira Bittencort, Professora das FIP-Moc, Coordenadora de Pós-graduação da Funorte e Secretária Geral da Comissão de Exame de Ordem da OAB/MG

16h - Alienação Parental, com a Advogada e Professora Dra. Cyntia Mirella Cangussu Fernandes Sales - Especialista pela UNIMONTES e Coordenadora Adjunta do Curso de Direito da FADISA

17h - Alimentos à Concubina, com a Advogada e Professora Dra. Tatiana de Souza Araújo Antunes - Mestre pela PUC/MG e Coordenadora Adjunta do Curso de Direito da FADISA

18h - Intervalo

19h -  A Justiça Criminal na Instância Recursal, com a Desembargadora Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça (TJMG)

19h50 - Uma Análise Crítica dos 30 Anos da Constituição Federal de 1988 e do Sistema Tributário Nacional, com o Advogado e Professor Doutor Valter Lobato (UFMG e Conselheiro da OAB/MG)

20h40 - Prerrogativas da Advocacia: Instrumentos de Cidadania, com o Advogado Dr. Bruno Cândido - Presidente da Comissão de Defesa de Prerrogativas da OAB/MG

21h30 - Aspectos Práticos da Tributação da Advocacia no Norte de Minas, com o Advogado e Professor Dr. Pablo Dutra Martuscelli, mestre pela FUMEC e Professor das FIP-Moc.

Coffee Break Permanente


24.08.18 (Sexta-feira)

14h - Nova Lei de Regularização Fundiária, com a Advogada Dra. Vanilza Ribeiro Xavier (UFMG e ALEMG)

14h50 - Compliance, com a Advogada Dra. Renata Vilela (mestre pela PUC/MG)

15h20 - Sociedade Unipessoal da Advocacia, com o Advogado Dr. Charles Vieira - Diretor da OAB/MG

16h - Federalismo, Moralidade e Segurança Jurídica, com o Advogado e Professor Doutor Sacha Calmon Navarro Coêlho (UFMG)

16h50 - Recursos Dentro do STJ, com o Ministro Arnaldo Lima (Aposentado, STJ)

17h40 - A Intervenção do Estado Juiz na Empresa e os Princípios da Autonomia Privada e Preservação da Empresa, com o magistrado e professor Dr. Lailson Baeta (Desembargador em exercício no TJMG)

18h30 - Métodos Pré-processuais para a Resolução de Conflitos, com o Desembargador (TJMG) e Professor Alexandre Santiago

19h20 - Direito Penal no Século XXI, com o Advogado Doutor Hermes Vilchez Guerreiro (Professor da UFMG), sob a Presidência do Desembargador Nelson Missias de Morais (Presidente do Egrégio TJMG)

20h10 - Acordo de não Persecução Penal, com a Advogada, Professora e Defensora Pública Dra. Silvana Lobo -Diretora Geral da Escola Superior de Advocacia de Minas Gerais

21h - Direito e Tecnologia: Inteligência Artificial na Justiça, com o Desembargador Afrânio Vilela (1º Vice-Presidente do TJMG)

21h50 - Ser Familiar e Ser Humano, com a Advogada Doutora Giselda Hironaka (Professora da USP e Diretora do IBDFAM)

22h40 - Festa Gratuita de Encerramento, com Jean Karlo - Open Bar e Food

 Coffee Break Permanente até 20h

*A programação do evento está sujeita a pequenos ajustes nos dias e horários das palestras.

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Layout e textos:
Erica Lopes

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