ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS E O EQUÍLIBRIO ECONÔMICO COM A RUPTURA MATRIMONIAL OU DA UNIÃO ESTÁVEL

O presente artigo tece comentários sobre a natureza indenizatória dos alimentos, denominados, compensatórios, já solidificados no direito comparado europeu. Defende a sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro, como alternativa de amenizar o desequilíbrio econômico gerado pela brusca perda do padrão socioeconômico, sofrido pelo cônjuge ou companheiro com o término do relacionamento, desde que respeitadas as especificidades do caso concreto e pautada pela observância dos princípios constitucionais que regem o Direito de Família.

Ionete de Magalhães Souza1
Heidy Cristina Boaventura Siqueira2
Advogadas na Comarca de Montes Claros (MG). Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES.

 

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Erica Lopes

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